Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon destaca mobilização dos TCs em apoio ao diagnóstico sobre Educação Especial Inclusiva

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recebeu com satisfação o resultado do Diagnóstico de Identificação de Demanda de Formação Continuada em Educação Especial Inclusiva, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

De acordo com informações encaminhadas Secadi, o levantamento alcançou 4.960 respondentes, entre estados, municípios e o Distrito Federal, abrangendo 4.933 municípios, todas as capitais, os 26 estados e o Distrito Federal, o que representa a participação de 89% dos entes subnacionais. Os dados coletados servirão de subsídio para o planejamento das próximas ações de formação continuada em Educação Especial Inclusiva em todo o país.

O expressivo alcance da iniciativa contou com a mobilização de diversas instituições parceiras. Nesse contexto, a Atricon articulou junto aos Tribunais de Contas a divulgação e o incentivo à participação dos gestores educacionais no preenchimento do diagnóstico, reforçando a importância do levantamento para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à educação inclusiva.

Para o vice-presidente de relações institucionais da Atricon, conselheiro Cezar Miola, o resultado evidencia a relevância da atuação cooperativa entre instituições comprometidas com a educação pública. “A ampla participação dos entes federativos demonstra a importância da atuação articulada em torno de objetivos comuns. A mobilização realizada pelos Tribunais de Contas reafirma o compromisso do Sistema de Controle Externo com o fortalecimento das políticas educacionais e com as iniciativas desenvolvidas em cooperação com o Ministério da Educação, sempre em benefício da melhoria dos serviços prestados à sociedade”, destacou.

O MEC agradeceu o apoio das instituições envolvidas na mobilização, ressaltando que a contribuição dos parceiros foi decisiva para que o diagnóstico se consolidasse como instrumento efetivo de identificação das necessidades das redes de ensino no campo da Educação Especial Inclusiva.

Com a conclusão desta etapa, a Secadi inicia, em diálogo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o processo de elaboração dos planos de formação continuada para as 27 unidades da federação.

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 63/2026

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