Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon, IRB e TCs aderem à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinaram nesta quinta-feira (21/3) termo de adesão à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), coordenado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e pelo Ministério da Justiça. A atividade fez parte da programação do Conselho Deliberativo da Atricon (21 e 22/3). A ENCCLA integra 97 entidades e trabalha com ações visando a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

A adesão ocorreu na Sala dos Presidentes do TCU, com a presença dos conselheiros presidentes Antonio Joaquim (Atricon) e Severiano Costandrade (IRB) e do ministro presidente Augusto Nardes (TCU). O TCU é sócio fundador da ENCCLA e a presença do ministro no ato solene serviu para referendar a importância da iniciativa. Representaram a ENCCLA o procurador geral do Rio Grande do Norte Manoel Onofre, o representante do Ministério da Justiça, Carlos Saad, e o promotor do MP do Rio Grande do Sul Gerson Luiz Kirsch Daiello Moreira.

A articulação para a adesão da Atricon, IRB e Tribunais de Contas ao ENCCLA foi coordenada pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Cézar Miola, que também foi o primeiro dirigente de Tribunal de Contas Estadual a firmar o termo de adesão durante o encontro do Conselho Deliberativo. Miola explicou que sua iniciativa visava chamar a atenção para a importância da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e estimular outros presidentes de TCs a também firmarem o mesmo compromisso.

Uma das principais metas da ENCCLA é a criação de um Cadastro Nacional de participantes de processos licitatórios ou cadastro de licitantes.

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