A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil enviou correspondência aos órgãos de controle externo para que incentivem Estados e Municípios a adotarem medidas para viabilizar o acesso dos estudantes ao programa “Pé de Meia”, a chamada poupança do Ensino Médio, lançada pelo Ministério da Educação.
A partir de março deste ano, o programa oferece um incentivo financeiro de até nove mil e duzentos reais para estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família concluírem o segundo grau. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destaca a influência da instituição para o sucesso da iniciativa, no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça. O programa “Pé de Meia” oferece quatro tipos de incentivos, desde a matrícula até a conclusão do ensino médio, com depósitos condicionados à participação em avaliações educacionais. O público-alvo são estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
A Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos e a gestão das poupanças. A iniciativa destaca a importância da união de esforços para promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público, em todas as modalidades.
