A Atricon, emitiu um ofício aos Tribunais de Contas do país orientando que adotem medidas preventivas e que fiscalizem obras e estruturas como pontes, passarelas, túneis e viadutos. Entre o final de setembro e o início de outubro, por exemplo, duas pontes desabaram na BR-319, no estado do Amazonas, afetando mais de cem mil pessoas, além do transporte terrestre para outras regiões.
Para apoiar os órgãos de controle externo com informações sobre o tema, o presidente da Atricon, Cezar Miola, sugeriu que os TCs consultem a cartilha de “Manutenção das Obras de Arte Especiais”. O documento foi elaborado pelo TCE do Rio Grande do Sul em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado.
A Cartilha traz informações básicas sobre o conceito de Obras de Arte Especiais como pontes, passarelas, túneis e viadutos. Também fala das suas formas de conservação e de manutenção; das responsabilidades envolvidas, tanto em relação ao gestor quanto aos técnicos; das formas de estruturação de Planos de Manutenção; e de aspectos sobre a previsão orçamentária. Para acessar o material, basta digitar “Cartilha de Manutenção das Obras de Arte Especiais” no buscador da Internet.
