A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoveu, nesta segunda-feira (16), o seminário “A prática do consensualismo nos Tribunais de Contas”. O evento, realizado de forma online com transmissão pelo canal oficial da entidade no YouTube, reuniu autoridades e especialistas para debater o uso de práticas consensuais na atuação dos órgãos de controle.
Durante a abertura, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou a importância do debate para o aperfeiçoamento da atuação dos TCs e, principalmente, para a entrega de melhores políticas públicas à população. “Esse tipo de evento não apenas enriquece o debate, mas ajuda a encontrar soluções práticas para os cidadãos”, afirmou. Segundo ele, o consensualismo é um caminho inteligente que permite respostas mais ágeis à sociedade. “Buscamos três objetivos: compartilhar as experiências práticas dos TCs, ampliar o debate dessa cultura e estimular mais Tribunais a usar esse tipo de ferramenta”, completou.
O seminário faz parte do Projeto Consensualismo, coordenado pelo vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheiro Carlos Neves (TCE-PE), que busca incentivar modelos voltados ao consensualismo, consequencialismo e segurança jurídica nos Tribunais de Contas. “Todas as fases do controle podem ter algo de consenso”, afirmou. “Isso demonstra o potencial da abordagem em diversas etapas do processo de fiscalização e julgamento”, completou.
A programação contou com palestra do ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), que defendeu uma mudança de postura na atuação dos órgãos de controle. “O mais importante agora é o resultado e precisamos buscar soluções e mudar o espírito de trabalho. Vamos criar um tsunami a favor do consensualismo”, enfatizou.
Como encaminhamento prático, a partir do seminário, a Atricon pretende elaborar uma resolução e apresentar uma proposta na Rede Consenso, reforçando o compromisso com a consolidação dessa nova cultura nos Tribunais de Contas. “A mobilização de cada Tribunal será essencial para consolidar esse movimento com consistência”, finalizou Edilson Silva.
Assista ao seminário na íntegra:
