A Transparência Internacional, organização presente em mais de cem países, lançou neste mês um guia para ampliar a transparência, diminuir os impactos socioambientais indesejados e combater a corrupção em grandes projetos de infraestrutura. Na publicação, já estão incluídas obras previstas para a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, conhecido como Novo PAC.
Intitulado “Infraestrutura Aberta: um guia para a sociedade civil”, o documento traz uma metodologia própria para avaliar a existência e a qualidade de informações disponíveis sobre determinada obra. Dessa maneira, atribui, para cada projeto, uma pontuação entre zero, considerada de baixa transparência, e cem, considerada de alta transparência.
Além das informações diretamente relacionadas à gestão das contratações, o guia inclui informações sobre o planejamento da política de infraestrutura, a gestão dos impactos socioambientais e o licenciamento ambiental, fortalecendo o monitoramento da sustentabilidade desses empreendimentos, e a defesa de direitos sociais e ambientais. O guia, destinado à sociedade civil, jornalistas e ativistas, é recomendado pela Atricon e está disponível na aba “Publicações” do site transparenciainternacional.org.br.
