Acontece hoje, às 18h, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o lançamento do livro “Orçamento público no Brasil”. A obra, que foi coordenada pelo professor José Mauricio Conti (USP), por Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI) e pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Donato Volkers Moutinho, é resultado de uma coletânea de artigos elaborados por alunos ou ex-alunos do mestrado, do doutorado ou do pós-doutorado em Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP.
“O livro aborda, senão a totalidade dos temas possíveis, as fundamentais noções em matéria de orçamento público. Cuida a sequência dos capítulos de apresentar as noções iniciais imprescindíveis para a figura do orçamento, passando à lei orçamentária anual para, seguidamente, estudar o planejamento em matéria orçamentária, as receitas públicas no âmbito do orçamento estatal, as vinculações de receitas, as despesas públicas, tópicos esses obrigatórios em qualquer manual que trate do Direito Financeiro”, resume trecho do prefácio escrito por Estevão Horvath, professor de Direito Financeiro na USP e de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
