O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou hoje (02) de uma sessão solene na Câmara dos Deputados para homenagear os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). “Estamos aqui para nos associar as homenagens à Uncme, mas também para reafirmar o nosso compromisso de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação do Brasil. Uma feliz coincidência termos sidos criados quase ao mesmo tempo, sendo a Uncme de julho de 1992, e a Atricon em agosto do mesmo ano”, afirmou o presidente da entidade.
Cezar Miola destacou as ações de indução, fiscalização, acompanhamento e controle dos Tribunais de Contas para o estímulo à melhoria da infraestrutura e dos recursos humanos dessas estruturas, a fim de que os Conselhos Municipais de Educação possam cumprir seu papel no exercício de controle social e de mediação entre o ambiente estatal e o conjunto da sociedade. “A defesa do direito fundamental à Educação é um compromisso dos Tribunais de Contas, que têm adotado uma série de ações indutoras para que a prioridade deixe o plano das intenções, deixe o plano normativo e vá se materializar efetivamente com todas as crianças, frequentando a escola na idade certa, aprendendo, com acesso transporte escolar seguro, alimentação de qualidade, num ambiente de acolhimento e de proteção”, disse Miola.
O presidente da Atricon finalizou seu discurso citando o educador Anisio Teixeira. “Só existirá democracia no Brasil no dia que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”. E acrescentou: “façamos da escola pública um espaço de oportunidades para milhões de meninos e meninas alcançarem a verdadeira dignidade, sendo instrumento de diminuição da desigualdade. O Sistema Tribunais de Contas do Brasil são parceiros nessa missão”.
A sessão solene foi proposta pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), contando com a presença das deputadas federais Rosa Neide (PT-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Tereza Nelma (PSD-AL), dos deputados federais Bosco Costa (PL-SE) e Ossesio Silva (Republicamos-PE), do presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima, da presidente Conselho Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Funded), Ana Lúcia Rodrigues, e de diversas autoridades educacionais.
