O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, programa que afere a qualidade dos órgãos de controle externo brasileiros, completou uma década em março. Na última semana, representantes da diretoria da Atricon, idealizadora do MMD-TC, e da Fundação Vanzolini, responsável por certificar todas as etapas do projeto, assinaram o contrato de certificação do ciclo 2024. O presidente do conselho curador da Fundação, José Joaquim do Amaral Ferreira, destacou como uma certificação externa contribui para o aperfeiçoamento contínuo dos Tribunais no boletim veiculado na Rádio Justiça.
O Marco de Medição de Desempenho é o principal instrumento de avaliação dos órgãos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.
Cada ciclo tem a duração de dois anos. O processo de aplicação do MMD-TC tem duas etapas principais: uma autoavaliação e controle de qualidade, realizadas por comissões dos próprios Tribunais; e uma fase de Garantia de Qualidade, quando ocorre a revisão do processo por alguém que não esteve envolvido diretamente nas etapas anteriores.
