A Atricon reuniu os diretores, na tarde desta segunda-feira (12/04), sob a coordenação do presidente Fábio Nogueira, para discutir e deliberar sobre temas importantes. Além da diretoria, participaram do encontro virtual os presidentes das demais entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas: Ivan Bonilha (IRB); Joaquim de Castro (CNPTC); e Marcos Bemquerer (Audicon).
Um dos temas tratados na reunião diz respeito a uma proposta de Resolução Normativa sobre apreciação do Parecer Prévio das Contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dela decorrentes. Uma minuta do documento foi apresentado pela conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, que coordena um grupo de trabalho, constituído pela presidente Fábio Nogueira para estudar e propor sobre a temática.
Esteve sob apreciação, também, uma proposta de alteração do calendário de aplicação do MMD-TC, cuja previsão inicial era de que ocorresse em 2021. O presidente Fábio Nogueira recebeu ponderações da Comissão de Coordenação Geral sobre a inviabilidade de manutenção da data, em virtude da impossibilidade – provocada pela pandemia – de trânsito dos membros para os eventos in loco. Consultada, a diretoria concordou com a sugestão da CCG.
Depois de obterem parecer de regularidade pelo Conselho Fiscal da Atricon, foram apresentadas e aprovadas pela diretoria as prestações de contas do Convênio n° 001/18, 2019/2020; do I Congresso Internacional dos TCs (2019) e VII Encontro dos TCs (2020).
Instados pelo Ministério da Previdência para produzir uma Nota Técnica sobre Previdência Complementar. O documento foi disponibilizado para os diretores para possíveis colaborações. O presidente Fábio Nogueira destacou o caráter colaborativo na produção de documentos dessa natureza e ressaltou, ainda, que todas as decisões são fruto de um processo democrático de consulta, que é feita “tanto aos membros da diretoria quanto àqueles que têm mais intimidade com a temática da vez”, ponderou.
Assembleia Geral – O presidente Fábio Nogueira salientou que está sendo feita uma convocação de Assembleia Geral para o próximo dia 26 de abril, às 14h00. Foram apresentados tópicos para que a diretoria pudesse contribuir com o fechamento da pauta, que estará sob análise no evento.
Imagens da reunião
Release – Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 12 de abril de 2021.
