Marcelo Oliveira, do TCM-PA
Foto: Debora Andrade/Atricon
A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) teve destaque durante a programação do último dia do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), em São Paulo. Os participantes do evento puderam conhecer melhor a obra intitulada “Controle Externo e as Mutações no Direito Público”, publicada este ano pela Editora Fórum.
O livro, disponível na versão impressa e digital, traz estudos de ministros e conselheiros substitutos do sistema Tribunais de Contas sobre inovações jurisprudenciais a fim de gerar melhorias e aprimoramentos significativos na gestão pública. Nele, há a reunião de oito estudos, que versam sobre a repercussão da atuação das Cortes de Contas na elaboração de orçamento de obras públicas, enfrentamentos de problemas na área da saúde, a geração de sustentabilidade em políticas públicas de resíduos sólidos, o trabalho das Corte de Contas também no transporte escolar, regimes próprios de previdência e outros.
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A publicação foi lançada pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) Luiz Henrique Lima, que é um dos organizadores do livro junto com a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Daniela Zango Cunda. Ele também realizou uma sessão de autógrafos.
A presidente da Audicon e secretária-geral da Atricon, Milene Dias da Cunha, que é conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), explicou que a Audicon publica anualmente livro com estudos e destacou a importância da obra enquanto ferramenta para formação do conhecimento, para uso em consultas e disseminação das informações que estão transformando o cenário do controle externo brasileiro.
O livro “Controle Externo e as Mutações no Direito Público” está disponível para venda, na biblioteca da Fórum e, de acordo com a presidente Milene, exemplares são doados à bibliotecas dos Tribunais de Contas.
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O LabTCs
O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.
A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
