Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Em reunião com governador, presidente do TCE-MT lista orientações elaboradas para os municípios

Em reunião por videoconferência com o governador Mauro Mendes, na segunda-feira (29), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antonio Maluf, listou as dezenas de orientações elaboradas para auxiliar os municípios e o Estado no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
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TCMGO realiza Encontro Regional 2020 por videoconferência

Começou hoje (2/7) mais uma edição do Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, com o tema “TCMGO e os Municípios: Integração para um Novo Amanhã”. Este ano, devido ao coronavírus, a edição será totalmente on-line, com transmissão pela internet. A abertura aconteceu às 14 horas e foi feita pelo presidente do tribunal e do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro.
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a imediata redução ao Teto Constitucional de salários, subsídios, aposentadorias, pensões e remunerações pagas com dinheiro público em geral, dentre outras providências. (PL 2372/2020

PL-02372/2020 - Dispõe sobre a imediata redução ao Teto Constitucional de salários, subsídios, aposentadorias, pensões e remunerações pagas com dinheiro público em geral, dentre outras providências. - 02/07/2020…
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Coordenação do MMD-TC define procedimentos

A Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas reuniu-se virtualmente nesta quarta-feira (1/7) para definir procedimentos relativos à aplicação do MMD-TC…
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TCMRJ conclui: Fim do Fundeb pode acabar com mais de 192 mil vagas nas escolas públicas do Rio

TCMRJ calcula perda de arrecadação de até R$ 1,9 bi na cidade, caso o Fundeb seja extinto. Isto comprometeria 30% das despesas realizadas na área de educação. Considerando-se que a rede pública de ensino do Rio possui mais de 640 mil alunos, o fim do Fundeb teria o poder de acabar com aproximadamente 192.300 vagas nas escolas municipais. Essas conclusões são parte do estudo socioeconômico que o Tribunal de Contas carioca acaba de lançar.
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TCE-AM promove Ouvidoria Day virtual para discutir interação entre TCs e a sociedade

Para discutir a interação entre as Cortes de Contas e a sociedade, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h, o Ouvidoria Day com diversas autoridades de todo o país. As inscrições podem ser feitas pelo endereço https://moodle.tce.am.gov.br/moodle/course/view.php?id=311
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Primeira sessão telepresencial do Pleno/TCE-RO delibera sobre contas de ex-governador

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição passa a realizar, a cada 15 dias, sempre às 9 horas (de Rondônia), a sessão telepresencial do Tribunal Pleno, por meio de videoconferência, com a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
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Pleno do TCE-AM multa ex-secretário da Sejel em R$ 2,6 milhões

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (12ª Sessão Virtual), com transmissão pelo Facebook, Instagram e Youtube.
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Aberto prazo de submissão de artigos científicos para a nova edição da Revista Controle

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 20 de julho (segunda-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle…
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4136) – Pedido de Liminar em face do disposto da Resolução 019/2008 da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): RUY REMY RECH INTDO.(A/S):…
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TCEAL faz recomendações a serem seguidas pelo Estado e municípios alagoanos

O Tribunal de Contas de Alagoas divulgou determinações e recomendações a serem seguidas pelo Estado e municípios alagoanos para minimizar os impactos da crise de saúde internacional decorrente da COVID-19.
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Ouvidoria do TCE Ceará retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º/7)

A partir desta quarta-feira (1º/7), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá reiniciar o atendimento ao público externo. Para garantir um retorno seguro a todos, minimizando os riscos de contágio com o Coronavírus, os atendimentos presenciais no setor estão restritos a duas pessoas por vez.