Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

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STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho

ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO…
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Painéis gerenciais do MMD permitirão acompanhamento de metas em busca da excelência das ações do TCE-ES

Construído com a finalidade de monitoramento e transparência dos indicadores estabelecidos pelo Marco de Medição e Desempenho (MMD), buscando a excelência das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Painel de Acompanhamento do MMD é uma inovação do Corte. O sistema será disponibilizado para todos os membros e servidores. Elaborado pela Assessoria de Governança (ASGOV), o sistema faz parte do grupo dos Projeto Estratégico de 2020, sendo consolidado pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTI).
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TCE-AM realiza 2º Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do AM, em março

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day 2º - Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas”. Promovido pela Ouvidoria-Geral do TCE, o evento será realizado no auditório da Corte de Contas, de 13h30 às 16h30, e contará com a participação dos membros da Rede de Ouvidorias do Amazonas.
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TCE Ceará – Pós-graduação em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” começa dia de 5 março

Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.
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Câmara – Projeto de Lei que altera prazo para que os Tribunais e Conselhos de Contas tornem disponível à Justiça Eleitoral a relação dos candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insanável (PL-4425/2008)

PL-04425/2008 - Dá nova redação ao § 5º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". -…
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TCE/SC realiza evento para capacitar ouvidorias municipais

No dia 3 de março, o Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar, em Florianópolis, a Capacitação das Ouvidorias Municipais, destinada a gestores públicos envolvidos com a implantação destas estruturas nas prefeituras e câmaras. Uma outra etapa do evento ocorrerá, no dia 10 de março, em Chapecó. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal.
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TCE-MS e TCE-SC vão realizar Congresso Internacional de Direito

Os Tribunais de Contas, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, firmaram nesta semana (18/2) um termo de cooperação científica, financeira e de assistência mútua para a realização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento vai ser realizado nos dias 4 e 5 de junho em Florianópolis (SC).
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TCE Ceará realiza inspeções e acompanhamento em obras públicas no Vale do Jaguaribe

Equipe de auditores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, entre os dias 11 a 14 de fevereiro, inspeções nas obras públicas de construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (Contrato nº 938/2017/SESA), da Central de Tratamento de Resíduos sólidos (Contrato nº 005/2018/CIDADES) e das Centrais Municipais de Reciclagem (Contrato nº 007/2018/CIDADES), todas em execução e localizadas no Vale do Jaguaribe.
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TV TCMPA aproxima ainda mais o Tribunal dos cidadãos paraenses

Há cerca de dois meses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou a segunda etapa da TV TCMPA, que agora chega à população por meio de canais de televisão aberto e a cabo, além da página institucional da Corte de Contas do Facebook. Segundo a Assessoria de Comunicação, que coordena o projeto, esta fase é constituída por um programa semanal com duração de 10 minutos. "Ao formatar a TV TCMPA, pensamos em um novo produto que levasse informação de qualidade ao telespectador através de um bloco de entrevista e de outro com matérias sobre as ações do Tribunal que impactam diretamente na vida da população˜, explicou o assessor de Comunicação do TCMPA, Marcelo Oliveira.
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STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho

ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO…
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Relação entre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a accountability

Relação entre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a accountability Inaldo da Paixão Santos Araújo é estre em Contabilidade, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da…
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)

ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADV.(A/S): WESLEY RICARDO BENTO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO…