Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Trabalho do TCE-RO ajuda reeducandos a terem bom desempenho em redação no Enem

Mostrando eficiência na produção textual, reeducandos que participam do Programa Boas Contas, iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), obtiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas, realizadas em 2019, tiveram seus resultados divulgados recentemente.
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Sete gestores do interior do AM já entregaram as prestações de contas ao TCE

Sete gestores do interior do Estado já se anteciparam e encaminharam as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2019 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O prazo para envio é até 31 de março e, historicamente, os gestores iniciavam o encaminhamento das informações apenas no início do mês de março.
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Com a participação de especialista, TCE-RO dá sequência a debate sobre controle da educação

Membros e servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) diretamente envolvidos na elaboração do Programa de Controle Externo da Educação 2020/2021, assim como o relator da área de educação do município de Porto Velho e do Estado e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), participam, na sede da Escola Superior de Contas (Escon), de ações relativas ao controle da educação, realizadas pela Comissão de Educação/TCE.
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TCEduc expande ações educacionais e conta com nova parceria nas capacitações

O programa de capacitação continuada TCEduc iniciará suas atividades de 2020 no mês de março. As primeiras ações itinerantes do ano acontecerão em Mombaça e Redenção, nos dias…
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TCE-GO inspeciona rodovias estaduais em estado crítico

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Sebastião Tejota, determinou a realização de nova rodada de inspeções em trechos críticos de rodovias goianas. A iniciativa visa checar o cumprimento de uma série de providencias elencadas em decisões do ano passado. As inspeções também vão abranger novas rotas.
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Em sessão do Pleno Virtual, conselheiros aplicam R$ 21,6 mil em multas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 13 processos em sessão ordinária do Tribunal Pleno Virtual e votaram pela aplicação de multas aos gestores públicos no valor total de 725 Uferms, valor este corrigido e atualizado, totaliza R$ 21.626,75. O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu as votações da sessão virtual
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Atricon desenvolve ferramenta de aferição dos benefícios do Controle

Uma nova ferramenta está em desenvolvimento. Desta vez, a Atricon pretende alcançar a sociedade brasileira, com um instrumento de fomento ao controle social: o Manual de Benefícios do…
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Contas de Governo: GT avança na definição de uma atuação

Grupo de Trabalho encarregado de padronizar, por meio de Resolução Diretriz, parecer prévio de Contas de Governo define metodologias de atuação O Grupo de Trabalho constituído por meio…
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Plenário do TCMPA vivencia exemplos de cidadania e controle social

Dois exemplos de cidadania emocionaram o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), nos dias 4 e 6, quando uma advogada e um estudante de Direito foram à tribuna defender, respectivamente, um cliente ordenador de despesas e os interesses da sociedade. Os dois tinham em comum o propósito de fazer a coisa certa e de ter a consciência do dever cumprido. Ambas as atitudes foram elogiadas pelos conselheiros e avaliadas como um reflexo do processo de maior aproximação da corte de contas com os jurisdicionados e a sociedade de um modo geral, que vem ocorrendo por meio de programas como o CAPACITação, o TCM nas Escolas e de projetos como o TCM Sociedade.
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)

ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADV.(A/S): WESLEY RICARDO BENTO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO…
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4136) – Pedido de Liminar em face do disposto da Resolução 019/2008 da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): RUY REMY RECH INTDO.(A/S):…
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TCE-GO: Licitação de parque de diversões em Posse gera multa para ex-gestores

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) multou dois ex-gestores estaduais no valor de R$ R$ 14.084,45, cada, por conta de irregularidades na aquisição e instalação de brinquedos no Parque Paraíso Encantado no município de Posse (GO). Thiago Melo Peixoto da Silveira, ex-secretário da extinta Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), foi multado pelo não envio da documentação do processo administrativo que tratavam do Edital de Concorrência n. 003/2014 para execução de serviços de fornecimento e instalação de brinquedos, no valor estimado de R$ 2.999.000,00.