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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais.

Na primeira Sessão Ordinária do Pleno de 2020, os conselheiros do Tribunal e Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 28 processos, entre contratos administrativos, prestação de contas de gestão, auditoria e um processo referente a balanço geral. Neste ano, a redução no número de processos julgados presencialmente vem em razão das sessões virtuais. A partir de agora, os conselheiros do TCE-MS passam a realizar o julgamento de processos, também, por meio eletrônico.

O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, na próxima terça-feira (11), 25 prefeitos da área do Sertão para o debate e adoção de políticas públicas que contemplem questões atinentes à mobilidade urbana e à preservação de cada patrimônio histórico e natural.

Para celebrar o Dia do Ouvidor, Tribunais de Contas de todo o país vão promover, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”, evento de estímulo à atuação das Ouvidorias dos TCs com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública.

O Tribunal de Contas do Ceará emitiu uma série de recomendações à minuta do edital da Cagece que prevê uma Parceria Público Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre as recomendações está a atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e da Taxa Interna de Retorno (TIR). Somente a alteração de um dos índices que compõem o WACC poderá gerar uma economia no contrato de cerca de R$ 49 milhões.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Iran Coelho das Neves, participou na manhã desta terça-feira, 4 de fevereiro, da sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa. O evento aberto ao público contou ainda com a presença do governador do Estado, autoridades de diversas instituições públicas e os deputados estaduais.

As contas de Sidney Oliveira Miranda e João Luiz Abreu, diretores-gerais do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri (Funpreb), em 2016, foram julgadas irregulares pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (4), durante a 2ª sessão ordinária 2020, realizada excepcionalmente no auditório da Corte de Contas por conta de reformas para melhoria do Plenário do TCE-AM.

Um levantamento produzido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) que detalha os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Rio Grande do Sul é manchete da edição de hoje do jornal Zero Hora. A reportagem do jornalista Marcelo Kervalt aborda o impacto nos orçamentos municipais caso o novo Fundeb não seja aprovado pelo Congresso Nacional até o fim do ano. O Fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil.

Representantes de nove instituições reuniram-se, na última quinta-feira (30), para debater a criação de um painel de dados comum para a Rede de Monitoramento dos Planos de Educação no Rio Grande do Sul. O encontro, mediado pelo presidente de Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola, teve a participação de integrantes do Ministério Público Estadual (MP-RS), Tribunal de Contas (TCE-RS), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual de Educação, Famurs, Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Conselho Estadual de Educação, Uvergs, Uergs, Undime e Uncme.