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Processo n° 201900047000803 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) revogou a medida cautelar que havia sido concedida em junho deste ano que suspendia os efeitos…

Paralelo à 8ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC Verde), evento sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc) promove o 4º Congresso de Governança e Controle Externo, em Manaus.

Prefeitos, vereadores, membros da sociedade civil, secretários e conselheiros municipais de todo o Estado participaram nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, do “I Encontro para Conselhos: o Controle Social na Governança Pública”. O evento, com 355 participantes, é uma realização do TCE-MS por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) e faz parte do projeto - O Tribunal que é da nossa Conta, que preconiza disseminar ampla capacitação no setor da administração pública.

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará no próximo dia 11 de outubro, às 10 h, sessão extraordinária, de caráter especial, em homenagem ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu dia 9 de agosto passado, aos 66 anos, em João Pessoa. O conselheiro presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, comunicou ao Pleno da Corte, na última quarta-feira (18), a data escolhida, após combinar com a família do homenageado a sessão a ser dedicada, exclusivamente, à memória - em suas palavras - de “um homem íntegro, sereno, justo, e de muitos amigos, porque era bom e virtuoso”.

Qualificar os servidores com vistas à otimização de recursos públicos. Esse é um dos objetivos do “Seminário Gestão Pública: Desafios e Oportunidades da Administração”, que acontece nesta sexta-feira (27/9), no Auditório do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos debatedores do “Painel Gestão de Pessoas”.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Está aberto, até a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, participou na tarde desta quinta-feira, 26 de setembro, na Câmara de Vereadores da Capital, da abertura oficial do “I Ciclo de Palestras do Plano Diretor - construção de um pacto social para o futuro de Campo Grande”. O evento que termina nesta sexta-feira (27/09) tem como objetivo difundir o conhecimento sobre os instrumentos e ferramentas inseridas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, ampliando as discussões e democratizar as decisões para melhor atender as necessidades da população.

Dez dias: esse foi o prazo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) para que a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) tome providências quanto à sinalização horizontal e vertical ostensiva nos quilômetros 116 e 133 da GO-330, entre Pires do Rio e Ipameri. Para a completa recuperação dos aterros localizados nos mesmos pontos, o prazo fixado foi de 45 dias. As determinações estão contidas em medida cautelar proposta pelo conselheiro Sebastião Tejota e aprovada por unanimidade em sessão plenária realizada na tarde de ontem (25/set).

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, receberá da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no dia 6 de novembro, às 11h, a medalha Ruy Araújo. Na semana anterior, em outubro, a conselheira receberá medalha de Ouro Cidade de Manaus do Poder Legislativo Municipal.

Com o intuito de estabelecer colaboração mútua no processo de capacitação de servidores públicos, o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Rede de Escolas de Governo do Estado assinaram, nesta quarta-feira (25/9), no TCE, um termo de cooperação técnica.