admin

Estão abertas até o próximo dia 20 de novembro as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste. A Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) integram a iniciativa. O evento, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD). Os interessados em participar podem fazer a inscrição gratuita no site do CNJ (https://www.cnj.jus.br). Durante o encontro, será firmada a adesão dos atores da Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Estão abertas as inscrições para o 1º Desafio de Aplicativos Cívicos promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para fomentar o desenvolvimento de softwares para dispositivos móveis que possam apoiar a fiscalização da Corte de Contas.

A segunda turma de jurisdicionados vindos de todo o Estado foram capacitados na manhã desta segunda-feira, dia 30 de setembro, sobre a plataforma de cadastramento e envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia. O novo sistema de cadastro desenvolvido por técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, teve aprovação em sessão do Pleno no último dia 11 de setembro de 2019.

Foi prorrogado, até o dia 18 de outubro (sexta-feira), o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.

A edição de domingo (29) do jornal Correio do Povo traz uma reportagem especial sobre a formação de professores em todo o país e também no Rio Grande do Sul. Os dados são do Censo Escolar 2018 e foram organizados pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, presidido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola. Um dos trechos da reportagem destaca que o estudo de microdados do Censo permite verificar as áreas mais críticas e objetiva também despertar os Tribunais de Contas a terem foco em algumas linhas de ação e para a capacidade de contribuírem e mobilizarem outras instituições da sociedade em prol da melhoria dos índices, neste caso, educacionais. Acesse a reportagem completa:

Entrou no ar, a partir deste dia 27 de setembro, o “Jornal Atricon”. O noticiário divulga as atividades dos Tribunais de Contas do Brasil, com imagens geradas pela TV Cidadã, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, e apresentação da jornalista Juliana dos Anjos. O novo jornal nasceu de convênio entre a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Alagoas, com a finalidade de divulgar as ações fiscalizadoras dos TCs.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, no dia 3 de outubro (quinta-feira), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontecerá no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.

O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta sexta-feira (27), mais uma ferramenta de pesquisa para facilitar a busca de jurisprudências do TCE. A partir da próxima semana o cidadão interessado por uma decisão, seja acórdão, resolução ou pareceres, poderá fazer a consulta por meio de palavras, acessando todas as peças decisórias que reportem à matéria. O Presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que participou do evento, observou que “é mais um serviço disponibilizado pelo Tribunal para facilitar a transparência e o acesso à nossa Jurisprudência”, frisou.

A partir da análise de técnicos da Diretoria de Contas de Gestão, a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se manifestou contrária à forma como tramitou, em Florianópolis, o projeto de lei que criava o auxílio-alimentação aos vereadores e aumentava a verba de gabinete. A informação foi repassada em ofício ao presidente da Câmara Municipal de Florianópolis (CMF), Roberto Katumi Oda, encaminhado nesta sexta-feira (27/9).