Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Sistema TCs é apresentado a pesquisadora

O presidente Fábio Nogueira recebeu Florencia Ferrer (terça-feira 27/08), num visita institucional, para conhecer o Sistema Tribunais de Contas. Pós-doutora em Governo Eletrônico e especialista em Inovação no…
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TCE Ceará vai auditar in loco nove municípios em setembro

Nove municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado, em setembro/19. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (27/8), pelo conselheiro Rholden Queiroz, que encontra-se no exercício da Presidência.
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Comissão de Garantia de Qualidade conclui validação no TCE-PI

A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), validou cinco boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). O resultado foi anunciado no início da tarde desta terça-feira (27) com a entrega do Certificado de Garantia de Qualidade à presidente em exercício da Corte, conselheira Lilian Martins.
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Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)

PL-01292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…
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TCE-SP fiscaliza fornecimento de medicamentos em 221 cidades

Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (27/8), desde às 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar o fornecimento, distribuição e controle de medicamentos na rede de saúde em 221 municípios.
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Contratos administrativos são julgados em sessão do TCE-GO

Depois de analisar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), produzido pela Secretaria da Economia, referente ao segundo bimestre de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) voltou a emitir alertas ao governador Ronaldo Caiado. Desta vez, a relatora, conselheira Carla Santillo, apontou, em sessão da Primeira Câmara realizada hoje (27/ago), a possibilidade de as despesas correntes estaduais excederem o limite legal, uma vez que o executado, até o terceiro bimestre, equivale a 64,27% do teto de gastos para todo o exercício.
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Contratos administrativos são julgados em sessão do TCE-MS

Dos 28 processos relatos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em sessão da Segunda Câmara, 20 foram referentes a contratos administrativos. Realizada na manhã desta terça-feira, 27 de agosto, a sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a participação dos conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, compôs a mesa e proferiu seus pareceres.
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STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade

ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
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STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

ADI 2324; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO INTDO.(A/S): PRESIDENTE…
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Uma biblioteca no caminho

Na minha infância, a biblioteca da pequena escola estadual de ensino fundamental da vila tinha um acervo diminuto. Porém, naquele universo restrito de então, as poucas coleções pareciam…
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TCE-BA realiza Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida os servidores para participar do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública – Edição Bahia, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Espaço Mário Cravo, 3º andar- Casa do Comércio.