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Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Iran Coelho das Neves, prorrogou as atividades remotas (home office) na Corte de Contas por mais 30 dias. A decisão está na Portaria TCE-MS 81/2021, publicada nesta quinta-feira, 15 de abril, no Diário Oficial Eletrônico (DOE 2795). O regime de teletrabalho será estendido até o dia 15 de maio.

O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia um ciclo de webinários voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O primeiro encontro acontece no dia 19 de abril e terá como tema “O papel do gestor local no combate à pandemia de Covid-19”. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, das 10h às 12h. Por meio do chat do canal, os participantes poderão fazer comentários e enviar perguntas.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, assinaram nesta quinta-feira (15), de forma virtual, um acordo de cooperação técnica para prevenção e combate à corrupção. O acordo também prevê a promoção da integridade e transparência, para o fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública.

A capacitação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex). O curso que terá início no dia 20 de abril, já está com as inscrições abertas e conta com Simone Amorim como instrutora.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Anamã em 2017, Raimundo Pinheiro da Silva, em mais de R$ 1 milhão, considerando multa e alcance. As penalidades foram aplicadas na manhã desta quarta-feira (14), durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Vista Serrana e Boa Ventura, e de Araras no exercício de 2018. A Corte desaprovou as contas de Mato Grosso de 2019. Rejeitada também foi a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, relativas a 2014, sob a responsabilidade do Sr. Waldson Dias de Sousa.

Tribunal de Contas e Ministério Público decidiram reunir esforços a fim de estabelecer ações coordenadas para o aprimoramento do controle externo das políticas públicas de busca ativa escolar dos municípios e do Estado de Rondônia, em especial quanto à estratégia de Busca Ativa Escolar do Unicef. A pandemia de Covid-19 no Brasil tem causado novos e sérios desafios para as administrações públicas brasileiras, especialmente quanto à efetivação do direito à educação, expressamente previsto pela Constituição Federal de 1988.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.