Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Em parceria com a Semed, TCE-AM promove curso de libras

Teve início, na manhã desta segunda-feira (18/03), o curso de libras com turmas nos horários matutino (7h30 às 11h30) e vespertino (13h30 às 17h). Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o curso promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) tem 40 participantes, entre eles dez servidores do TCE-AM.
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STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos

ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
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STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)

SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal,…
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FGV discute Reforma da Previdência

O presidente Fábio Nogueira participou do seminário “Reforma da Previdência”, promovido pela FGV Projetos, ocasião em que destacou a contribuição do Sistema Tribunais de Contas para que o…
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STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos

ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
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STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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6º Congresso Internacional de Direito Financeiro será realizado em Goiânia

Com o tema, “Novos Governos e o Direito Financeiro: Gestão Responsável e Sustentável”, a 6ª edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro será realizado nos dias 13 e 14 de junho em Goiânia/GO. O renomado evento que tem em sua programação palestras, painéis, apresentação de trabalhos e artigos científicos, promete reunir grandes nomes do direito financeiro para o debate e compartilhamento de experiências no ramo e tem como público alvo, Conselheiros, Magistrados, Auditores, Procuradores de Contas, acadêmicos, professores universitários e servidores públicos.
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TCE-CE abre prazo para envio dos artigos para a próxima edição da Revista Controle

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação científica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encontra-se com prazo aberto para o recebimento de novas submissões. Interessados têm até o dia 8 de abril para enviarem seus trabalhos pela plataforma digital.
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TCE-PB encontra 23 falhas em contratos do Estado com OS no exercício de 2019 e emite alertas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, emitiu nesta sexta-feira (15), dois alertas direcionados à gestão Estadual tratando de inconformidades na execução e divulgação de informações relacionadas a despesas das diversas Organizações Sociais contratadas pelo Estado. O autor da decisão é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas do Governo Estadual, no exercício 2019.
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TCEMG e PUC Minas firmam parceria para audiodescrição da Casa dos Contos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a PUC Minas firmaram uma parceria para a realização do projeto “Tecnologia para Acessibilidade aos Bens Culturais: audiodescrição da Casa dos Contos do Estado de Minas Gerais”. O objetivo do projeto é promover a acessibilidade do acervo da Casa dos Contos pelos deficientes visuais, por meio do recurso da audiodescrição. Em reunião, na sexta-feira (15/03/2019), a diretora da Escola de Contas, Naila Mourthé, a assessora administrativa Fabrícia de Oliveira e a coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial do TCEMG, Renata Péret Motta, além das professoras da PUC Minas, Carla Santiago e Denise Novaes, discutiram o cronograma e definiram as ações do projeto, que será realizado durante este ano.
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TCE-AM reúne Ouvidores e controladores no 1° Encontro Técnico no Amazonas

Ouvidores e controladores do Estado e municípios participaram do 1° Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas, na manhã e tarde desta sexta-feira (15/03), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O evento durou seis horas e reuniu 51 prefeituras dos municípios do Amazonas e 38 câmaras e, ao menos, 300 ouvidores, controladores e servidores.