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Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu a visita do Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e auxiliares, para assinatura de Protocolo de Intenções que firma parceria entre as duas instituições para execução de ações específicas que visam o alcance de metas definidas no “Plano de Ação João Pessoa Sustentável”.

Dentro da força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado para evitar a prescrição de processos municipais, foi julgado nesta segunda-feira (21/1), dentre outros, processo no qual a Corte determinou a devolução de mais de R$ 277 mil aos cofres da Prefeitura de Pindoretama.

As contas do exercício de 2015 da Prefeitura de Benjamin Constant, de responsabilidade da então prefeita, Iracema Maia da Silva, foram julgadas irregulares pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que aplicou multa de R$ 187,6 mil à ex-prefeita. A decisão foi proferida durante a 1ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (22). Ainda cabem recursos.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão emitiram, nos dias 17 e 18 de janeiro, oito alertas a gestores municipais paraibanos. Os documentos são produto do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal, que chega a seu terceiro ano de implantação no formato atual.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná colocou à disposição dos cidadãos mais uma ferramenta para auxiliar o controle social do gasto público. É o Painel de Convênios, que integra o Portal Informação para Todos (PIT) do TCE-PR e traz informações detalhadas sobre as prestações de contas de parcerias realizadas no Paraná desde 2012.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desenvolveu uma nova plataforma para Pesquisa de Jurisprudência. A ferramenta tem o objetivo de melhorar a consulta de decisões e súmulas da Corte de Contas gaúcha.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Miola, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Ana Tércia Lopes Rodrigues, definiram algumas das ações que devem ser lançadas em conjunto durante reunião, nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu cautelarmente licitação da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), no valor global de R$ 70,7 milhões, por possíveis problemas no edital e na tramitação do certame, cujo objeto é a proteção/recuperação contra erosão costeira, dentro das obras de mobilidade urbana da Avenida Beira-Mar.

Ao ser empossado na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão solene realizada nesta terça-feira (15), no auditório Alacid Nunes, o conselheiro Sérgio Leão destacou a grande responsabilidade que estava assumindo, de dar continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado ao longo das administrações que o antecederam. “Aqui no Tribunal vivemos um momento de virtuose, em que cada presidente que entra faz mais do que o seu antecessor e deixa um saldo maior para quem assume”, comentou. Leão disse ainda que o Tribunal é uma construção coletiva e conclamou a todos a continuarem unidos com vistas a “construirmos, cada vez mais, um Tribunal melhor e mais próximo da sociedade”.