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Com objetivo de traçarem estratégias de auxílio mútuo na fiscalização do desenvolvimento dos Planos de Vacinação, de acordo com o que prevê a Decisão Normativa TCE/MA nº 39/2021, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, se reuniram na sede da corte de contas maranhense.

Em sua segunda sessão ordinária de 2021, realizada neste quarta-feira (10.02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, imputou débitos no valor total de R$ 193.660,00 (quantia que será devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e correção monetária) e aplicou R$ 4 mil em multas a duas ex-prefeitas municipais. Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, os conselheiros ainda concluíram os julgamentos de outros dois processos de convênios, que tiveram as prestações de contas aprovadas.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada (DFESP), apresentou nessa terça-feira (9) o resultado de duas fiscalizações na área da Segurança Pública, com foco na pandemia do novo coronavírus. O trabalho foi apresentado pelos auditores do Tribunal aos gestores de Segurança Pública do Estado, durante uma reunião remota.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), divulgou um levantamento em que aponta irregularidades na fixação…

A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, teve as contas do exercício financeiro de 2017 julgadas irregulares e foi condenada a devolver aproximadamente R$ 425 mil (entre multa e alcance) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira, durante a 2ª sessão ordinária do Tribunal Pleno.

Seguindo Decreto Estadual nº 33.904, de 21 de janeiro de 2021, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, anunciou o funcionamento normal do órgão durante o período definido em calendário para o carnaval: de 15 a 17 de fevereiro. A decisão foi comunicada durante expediente da Sessão Plenária extraordinária de 26/1.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira (9/2), conforme edital nº 01/2021, a lista definitiva dos inscritos no 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior. O documento, assinado pelo presidente Valdomiro Távora, foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE). Essa fase, de caráter eliminatório, consistiu na análise do histórico acadêmico.

Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul têm uma nova oportunidade de capacitação, desta vez por meio de um mestrado em administração pública, oferecido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O convênio inédito entre o TCE-MS e a UFMS, para a realização do “Programa de Mestrado profissional em Administração Pública” foi assinado na manhã desta segunda-feira (8/2) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine.