Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
20/06/2023
INAE – XXXV Fórum Nacional – 4ª sessão – Controle e Políticas Públicas: o papel dos TCs no momento atual
19/06/2023 - 23/06/2023
Curso Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle
27/06/2023
Lançamento da Frente Parlamentar da Transparência
07/08/2023 - 09/08/2023
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
15/05/2023
Seminário “Temas Relevantes de Improbidade Administrativa”
07/11/2023
Congresso Nacional da UNCME
07/08/2023 - 08/08/2023
II Workshop da Educação: boas práticas para uma educação transformadora
11/05/2023 - 12/05/2023
Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”
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TCs sugerem aos novos prefeitos a adoção de práticas de sucesso na educação pública

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. 

TCE-MS inicia 2021 com a oferta de diversos cursos para gestores públicos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa 2021 investindo na capacitação de jurisdicionados, servidores públicos e sociedade com a oferta de vários cursos on-line, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex). O objetivo é capacitar e profissionalizar gestores e servidores públicos nas áreas de fiscalização, planejamento e gestão orçamentária, financeira, contábil, pessoal e patrimonial, tendo como meta direcionar as ações para a formação da educação continuada, abrindo espaço para o debate em outras áreas do conhecimento.

Portal de Serviços Eletrônicos centraliza acesso a sistemas do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará possui um canal de acesso unificado aos serviços e sistemas de informação do órgão, facilitando o uso de recursos digitais por seus usuários, sejam jurisdicionados, advogados e sociedade em geral: o Portal de Serviços Eletrônicos. Por meio dele, é possível, por exemplo, peticionar e enviar documentos ao Tribunal, acompanhar e consultar processos (vista eletrônica), dentre outras possibilidades.

Conselheiro Fernando Catão tomará posse em 2º mandato na presidência do TCE-PB na quinta-feira, 14

Em sessão especial remota, o conselheiro Fernando Catão será empossado no seu segundo mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na próxima quinta-feira (14), às 10h. A sessão por videoconferência será transmitida ao vivo pela internet por meio da TV TCE-PB (canal no YouTube), portal e redes sociais da Corte paraibana.
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TCE-AM mantém plataformas virtuais para atender população durante home office

Atendendo às necessidades emergenciais do estado em manter os protocolos de saúde e distanciamento como prevenção contra o coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu o atendimento exclusivo dos serviços essenciais da Corte de formas virtuais. Protocolos e denúncias serão feitos somente por meio dos e-mails e Whatsapp.

2020: tempos e palavras

2020: tempos e palavras Valdecir Pascoal Janeiro é propício a retrospectivas e reflexões sobre o porvir. Seu nome é homenagem a Jano, o deus dos inícios e das…
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Em solenidade virtual, novos auditores de controle externo tomam posse no TCE-RO

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deu posse nessa quinta-feira (7/1) a 14 novos auditores de controle externo, aprovados no concurso público realizado em 2019. A solenidade de posse ocorreu de modo virtual, em respeito às medidas de prevenção à pandemia, e teve transmissão simultânea pelo canal da Instituição no YouTube.

Conselheiro Rodrigo Nascimento é empossado presidente do TCE-RJ

Diversas autoridades compareceram telepresencialmente Com a presença de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, entre eles o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa, o conselheiro…

TCE Ceará lança o edital de abertura do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior

Estão abertas a partir desta quarta-feira (6/1), até o dia 19 de janeiro, as inscrições para o 8º Processo Seletivo de Estagiários para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará, conforme edital de abertura publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) (www.iel-ce.org.br), na área Processos Seletivos.
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Câmara Federal – Projeto de Lei Complementar Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101 (PLP-101/2020)

PLP-00101/2020 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
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Câmara Federal – Projeto de Lei Complementar Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101 (PLP-101/2020)

PLP-00101/2020 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
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Prefeitos devem providenciar o cadastramento de forma remota no TCE-PB

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar seus dados nos sistemas eletrônicos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba até a próxima sexta-feira (8). O procedimento será feito remotamente, por causa das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia decorrentes da Covid-19. E em razão, também, do trabalho dos servidores do Tribunal realizar-se, até 15 de janeiro, exclusivamente de forma remota.