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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), realizará nesta terça-feira (20/10), às 16 horas, em evento virtual, a solenidade de adesão à plataforma Busca Ativa Escolar, ação que é parte da campanha Fora da Escola Não Pode!, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Com chapa única e por unanimidade de votos, o conselheiro Iran Coelho das Neves foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Sul para…

Mesmo com o trabalho em homeoffice em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Primeira e Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram, de janeiro a setembro deste ano 2.423 processos - número recorde - e não tem processos à espera de julgamento. Os números foram divulgados pelos presidentes da 1ª e da 2ª Câmara, respectivamente, conselheiros Josué Claudio de Souza Filho e Ari Moutinho Júnior.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nesta quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de outubro, no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.

Inovação e distanciamento social. A exposição das 37 imagens participantes da IX Mostra de Talentos 2020 do TCE Ceará – Modalidade Fotografia, cujo tema este ano é “Olhares de Casa”, pode ser conferida de forma online. As fotos estão expostas no hall do Plenário do Edifício 5 de Outubro, apenas de forma virtual. Para conferir, basta clicar no link e fazer um tour de 360° pelo espaço montado exclusivamente para receber as artes.

Após meses dedicados a coleta e análise dos dados, o Grupo de Trabalho das Radiografias da Educação Básica, designado pelo Tribunal de Contas e supervisionado pelos Procuradores Ricardo Schneider e Rafael Alcântara, apresentou o resultado de suas atividades, que consiste no levantamento e na consolidação de dados oficiais da educação dos 102 Municípios alagoanos, além do Estado de Alagoas. A apresentação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (14), em reunião online, que contou com as presenças de Conselheiros do TCE/AL, Procuradores do MPC/AL e servidores da Corte.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou o 1º lugar com um trabalho do 7º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária (CNPP), edição 2020, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Os auditores de contas públicas, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, autores e vencedores, apresentaram como trabalho de pesquisa ‘Os Principais Impactos Financeiros da Nova Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Municípios Paraibanos’.

No dia em que encerra a programação do 70º aniversário da Corte, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a entrega do Selo de Gestão Pública aos gestores que obtiveram bom desempenho na Administração Pública nos últimos dois anos a partir de critérios estabelecidos pelo TCE-AM. A entrega do selo (nas categorias Ouro, Prata e Bronze) foi realizada na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Corte de Contas.

Em medida cautelar adotada pelo conselheiro Edson Ferrari, referendada em sessão plenária remota concluída nesta quinta-feira (15/out), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) determinou a suspensão temporária do pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) para contratar serviços de locação de veículos automotores, pelo período de 60 meses. A decisão refere-se aos lotes 8 e 10, que tiveram como vencedora a empresa Nossa Frota e tem validade até que seja julgado o mérito de representação formulada por empresa preterida na licitação.

Buscando aproximar e melhorar a comunicação entre o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e as Procuradorias Municipais e Autárquicas, bem como de imprimir maior efetividade às decisões da Corte de Contas no que diz respeito às recomposições ao erário, o Tribunal de Contas, por meio da Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) e da Escola Superior de Contas (ESCon), juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia junto ao TCE-RO, realizarão o webinário “A atuação das Procuradorias no cumprimento de decisões com débito proferidas pelo Tribunal de Contas”.