Mesmo com o trabalho em homeoffice em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Primeira e Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram, de janeiro a setembro deste ano 2.423 processos – número recorde – e não tem processos à espera de julgamento.
Os números foram divulgados pelos presidentes da 1ª e da 2ª Câmara, respectivamente, conselheiros Josué Claudio de Souza Filho e Ari Moutinho Júnior.
Os dados refletem que mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, com a interrupção das atividades presenciais na Corte de Contas e a instituição do trabalho em homeoffice, em abril deste ano, as Câmaras mantiveram o julgamento dos processos no Plenário Virtual elaborado pelo TCE-AM.
“Tenho dito que nós nos reinventamos como Tribunal e garantimos o pleno funcionamento do Tribunal de Contas do Amazonas. Não ficamos sequer um dia sem analisar processos, sem que nossos servidores estivessem, mesmo que em homeoffice, trabalhando em prol da sociedade amazonense”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Sem estoque
A 1ª Câmara do TCE-AM analisou 1.269 processos este ano. Deste total, 867 aposentadorias, 191 pensões, 124 transferências e 55 prestações de contas.
“O TCE-AM não deve julgamentos de aposentadorias. Não temos processos a distribuir porque estamos avançados. Não temos estoque. Temos a consciência tranquila de que aposentados e pensionistas não tem processos pendentes no Tribunal”, disse o presidente da 1ª Câmara, conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho.
Já na 2ª Câmara, foram julgados 1.154 processos. Destes, 864 foram de aposentadorias; 161 foram de pensões; 84 foram de transferência para reserva; e 23 prestações de contas.
“A pandemia não diminuiu o nosso ritmo de julgamentos, pelo contrário. É o momento que a sociedade amazonense mais precisa do controle externo, da fiscalização dos recursos públicos e estamos cumprindo nosso papel”, afirmou o presidente da 2ª Câmara, conselheiro Ari Moutinho Júnior.
No próximo dia 27, a 2ª Câmara se reunirá para apreciar outros 363 processos, em uma sessão eletrônica, no Plenário Virtual, com transmissão nas redes sociais do TCE-AM.
Texto: Camila Carvalho
