O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou o 1º lugar com um trabalho do 7º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária (CNPP), edição 2020, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Os auditores de contas públicas, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, autores e vencedores, apresentaram como trabalho de pesquisa ‘Os Principais Impactos Financeiros da Nova Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Municípios Paraibanos’.
O resultado da classificação do trabalho científico vencedor foi comunicado ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana pelo presidente da ABIPEM, João Carlos Figueiredo, na quarta-feira (14). O TCE da Paraíba foi o único do país a conquistar o prêmio.
O conselheiro Arnóbio Viana declarou que o reconhecimento nacional é consequência do trabalho sério, comprometido e, principalmente, eficiente dos auditores da Corte de Contas da Paraíba. É a segunda vez que os auditores são vencedores com trabalhos de pesquisa previdenciária. A primeira foi em 2019.
No país apenas cinco trabalhos foram classificados. Os três primeiros trabalhos vencedores serão apresentados e premiados durante o 53º Congresso Nacional da ABIPEM/2020, a ser realizado na cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2020.
O Estudo apresentado pelos auditores paraibanos aborda as alterações previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019 de aplicação imediata que tem impacto financeiro nos regimes de previdências dos municípios paraibanos. Segundo Eduardo Ferreira e Sara Rufino, o objetivo do estudo é conscientizar os gestores públicos acerca da previdência para garantir a sustentabilidade do regime de previdência.
O objetivo do VII CNPP é fomentar, identificar, reconhecer e divulgar estudos e propostas que sirvam de referência para aperfeiçoamento dos mecanismos que possibilitem a transparência e a melhoria na qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdências.
Ascom/TCE-PB
