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TCE-AM multa ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos em R$ 35,6 mil

Problemas em notas de empenho levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a multar, nesta quarta-feira (30), a ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, Maria dos Santos Rocha, em R$ 35,6 mil. A gestora esteve frente do órgão em 2017. Esta foi a 32ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte de Contas, sendo a 25ª realizada pelo Plenário Virtual. A reunião ordinária contou com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.
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Auditoria do TCE-RO constata que 15% dos municípios ainda não têm planejamento para retorno às aulas presenciais

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou um levantamento sobre o planejamento das secretarias municipais da educação para a retomada das atividades escolares presenciais, quando as condições sanitárias se mostrarem favoráveis e conforme a manifestação técnica dos órgãos de saúde, de vigilância e de controle epidemiológico.
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Portaria Conjunta 011/2020

Indica representantes do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON para comporem a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.
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Portaria 011/2020

Designa componentes de comissão multi-setorial encarregada de elaborar Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021.
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Portaria Conjunta 10/2020

Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.
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TCE Ceará – “Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020

Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, diretamente do plenário do Tribunal.
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CTE-IRB se manifesta contra o uso dos recursos do Fundeb em programa social

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) se manifestou contrário ao uso de recursos do fundo de financiamento da educação básica, o Fundeb, em projeto de programa social de renda básica, conforme anunciado no último dia 28 pelo Governo Federal.
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STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

ADI 2324 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA…
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STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade

ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
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Atricon ressalta parceria em lançamento de campanha do Sebrae

Sebrae lança Guia do Candidato Empreendedor e reforça a importância dos pequenos negócios na agenda das eleições. O documento traz uma série de propostas para incentivar o empreendedorismo…
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TCE-MS prorroga retorno presencial para 19 de outubro

A decisão está na Portaria n. 65 publicada em edição extra n.2616 no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, desta segunda feira, 28 de setembro. Assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves, a portaria estabelece o retorno presencial do expediente para o dia 19 de outubro de 2020.
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TCE/BA retoma atividades presenciais nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomará suas atividades presenciais a partir do dia 30 de setembro (quarta-feira) seguindo orientações de um Protocolo de Retomada, elaborado de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. No último fim de semana, todas as instalações do prédio do Tribunal passaram por novo e completo processo de sanitização, para dar mais segurança ao processo de retomada.