Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

CTE-IRB se manifesta contra o uso dos recursos do Fundeb em programa social

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) se manifestou contrário ao uso de recursos do fundo de financiamento da educação básica, o Fundeb, em projeto de programa social de renda básica, conforme anunciado no último dia 28 pelo Governo Federal.

“Há poucas semanas o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, praticamente por unanimidade. Foram apenas 6 votos contrários na Câmara e todos favoráveis no Senado. Acredito que agora, com a perspectiva de retirada de recursos desse Fundo para se financiar o Renda Cidadã, será mantida sua posição firme em defesa da educação. Ela é decisiva para o futuro do país, sobretudo porque beneficia os brasileiros mais carentes”, disse o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.

O presidente também destacou que o programa social é imprescindível, mas não se pode sacrificar ainda mais a educação. “É preciso buscar outras fontes. A equação menos recursos para o Fundeb terá como resultado mais desigualdades”, pontuou.

Texto: Priscila Oliveira

Mais recentes

Rede SGG promove intercâmbio de experiências sobre cadeia de valor e transformação de processos nos TCs

TCE-PB recebe ministra da Cultura e presta homenagem ao presidente da Atricon

Faça sua inscrição no Simplifica TCs, evento de linguagem simples dos Tribunais de Contas

IRB e STN abrem consulta pública sobre Guia de Custos para o Setor Público

TCM-GO: Podcast trata de inovação, portais de transparência e muito mais

Leia também

Rede SGG promove intercâmbio de experiências sobre cadeia de valor e transformação de processos nos TCs

O encontro virtual reuniu servidores de diversos TCs em torno de temas estratégicos para o fortalecimento da governança e da gestão institucional.

TCE-PB recebe ministra da Cultura e presta homenagem ao presidente da Atricon

Seminário "Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social" busca aproximar quem executa as políticas culturais de quem acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos.

Faça sua inscrição no Simplifica TCs, evento de linguagem simples dos Tribunais de Contas

O evento, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro no TCE-MG, é voltado ao fortalecimento da linguagem simples como instrumento de transparência, acessibilidade e aproximação entre as instituições públicas e a sociedade.