Comunicação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 4 a 31 de julho, o XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento que busca ampliar a aproximação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público, em favor da disseminação de boas práticas e do aperfeiçoamento da gestão. As inscrições já estão abertas na página principal do Portal do TCE/SC (http://www.tce.sc.gov.br/), na área reservada aos “Destaques”.

O desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção é uma das principais metas do Acordo de Cooperação Técnica firmado na tarde desta quarta-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a União, por meio do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU).

Com o objetivo de facilitar a interação entre os servidores, jurisdicionados e sociedade com o Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, esta semana e, agora, toma público, o seu endereço na internet. O portal pode ser acessado por meio do endereço eletrônico http://secex.tce.am.gov.br/.

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu estender até o dia 15 de junho o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB) , que venceria nesta quarta-feira (30/05).

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), decisão normativa que fixa e ratifica critérios e orientações sobre a fiscalização das disposições do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra permitirá a uniformização de entendimentos do colegiado, uma vez que consolida em um único documento premissas até então distribuídas em diversos pareceres em consulta, por vezes, inclusive, divergentes em sua orientação. Ela traz norma para o cálculo de apuração da disponibilidade líquida de caixa, citado no referido artigo da LRF.

Nos próximos dias 7 e 8/jun o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sediará o 9° Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública e 1° Encontro de Controle Interno e Auditoria de Goiás. O evento vai abordar o papel fundamental do Controle Interno na Governança Pública. Na programação, constam palestrantes de renome como o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que abordará o ‘Papel Fundamental do Controle Interno na Governança Pública’.

Vinte auditores vinculados à Caravana das Obras – esforço do Tribunal de Contas do Estado para a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB) – receberam, na manhã desta terça-feira (29), orientação para ações conjuntas a serem desenvolvidas, a partir da próxima segunda-feira, com equipes de cada Prefeitura paraibana.

O tema escolhido para o Seminário Prefeitos Ceará 2018, governança e transparência, será abordado na palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o primeiro dia do evento, em 4 de junho (segunda-feira), às 11h da manhã. Durante a apresentação, o presidente vai analisar o papel do controle e da governança nas instituições públicas na era da transparência. Também estão previstas, na programação da manhã, palestra magna com o governador do Estado, Camilo Santana, e a entrega da Medalha Américo Barreira.

A primeira reunião com os oito comitês temáticos permanentes que fazem parte do Programa de Reestruturação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi realizada na tarde desta terça-feira (29/05), com a comissão de Reestruturação e teve como objetivo principal compreender as funções dos comitês, ações e o cronograma a ser cumprido pelos mesmos.