Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MG comunica com pesar falecimento da conselheira Adriene Andrade

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica com extremo pesar o falecimento da conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade nesta manhã, de 16 de abril, em São Paulo.
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Gestores do TCE-MS recebem treinamento sobre “Metodologia Lean”

O curso realizado na manhã desta quinta-feira (12/04) deu seguimento ao programa de Reestruturação Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo conselheiro e ouvidor da Corte de Contas, Osmar Jeronymo. Dessa vez, o treinamento foi direcionado aos diretores e chefes de gabinetes do TCE-MS.
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Câmara Federal – Projeto de Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, a Lei nº 10.520, e dispositivos da Lei nº 12.462 (PL-06814/2017)

PL-06814/2017 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)

PL-01292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…
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Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)

PL-06726/2016 - Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. - 11/04/2018 Apresentação do…
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Contra sanção de PL 7448 entidades vão a Ministério

Atricon e Audicon se unem contra a sanção do Projeto de Lei que restringe prerrogativas constitucionais dos Tribunais de Contas e vão ao Ministro da Casa Civil da…
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TCU e OCDE desenvolvem estudo sobre políticas públicas descentralizadas

Em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), celebrada em dezembro de 2017, o Tribunal de Contas da União desenvolve estudo acerca do “Aperfeiçoamento…
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TCEMG vai sediar primeiro evento nacional sobre fiscalização dos recursos da Educação

Nos dias 26 e 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abre as portas para realização do “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis”. O evento objetiva analisar e discutir questões relacionadas ao controle externo dos recursos públicos destinados à educação, revelando experiências exitosas de gestão e ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros. A iniciativa faz parte do programa Na Ponta do Lápis, que reúne as ações do TCEMG no desenvolvimento do controle do ensino público.
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Seminário de auditores de controle externo debate no TCE-PB o papel dos Tribunais de Contas

“Passado, presente e futuro: uma discussão sobre o sistema Tribunais de Contas”. Será este o tema central do seminário que marcará, no próximo dia 27, no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba, as comemorações pela passagem do Dia do Auditor de Controle Externo.
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Inspeção do TCE-GO obtém economia de R$ 80 mil em obra

A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás em inspeção de obras na Rodovia GO-235 vai gerar economia de mais de R$ 80 mil ao Estado. É que a empresa Construtora São Cristóvão, responsável pela terraplanagem, pavimentação asfáltica e outras obras em trechos daquela estrada, nas proximidades de Santa Helena de Goiás, aceitou deduzir este valor da parcela que tem direito a receber na medição final, acatando, portanto, a diferença apontada pela unidade de engenharia do TCE-GO.
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Entidades se manifestam contra sanção do PL 7.448

  A Atricon e a Audicon emitiram posicionamento contrário à sanção do Projeto de Lei nº 7.448/2017, que se encontra na Casa Civil da Presidência da República. A…