Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
Associe-se

Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente da Atricon realiza visita ao TCE Ceará

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-presidente da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo, conselheiro Alexandre Figueiredo, receberam no final da tarde desta quarta-feira (4/4), o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), numa visita de cortesia à Corte cearense.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM e Seinfra assinam acordo de cooperação técnica para fiscalizar obras do governo do Estado

Um termo de cooperação técnica assinado na manhã desta quinta-feira (5) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) vai permitir a realização de auditorias concomitantes nas obras públicas realizadas pelo governo do Estado. Considerado como inédito, o acordo foi assinado pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e pelo secretário da Seinfra, Oswaldo Said Júnior. O subsecretário da Seinfra, Fernando Elias, e o secretário-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, participaram da solenidade e assinada o termo como testemunha.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Sistema Ágora entra em produção para recebimento das prestações de contas anuais exclusivamente em meio eletrônico

Todos os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem encaminhar suas Prestações de Contas Anuais (PCAs) através do Sistema Ágora, de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, de acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 01/2018. A ferramenta eletrônica entrou em produção, em caráter definitivo, nesta quinta-feira (5/4).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Com participação da Atricon, congresso da Auditar debate corrupção

Combate à Corrupção: estratégias de cooperação internacional, foi o tema abordado no Congresso dos Auditores do TCU – 2º Internacional e 7º Nacional, na manhã desta quinta-feira (05/04),…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fábio Nogueira recebe honraria do TCM-PA

O presidente Fábio Nogueira foi um dos agraciados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará com a Comdenda da Orden do Mérito Governador Alacid Nunes.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidentes da Atricon e do TCE-MG matêm audiência no TCE-PA

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 02 de abril, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima, recebeu o presidente da ATRICON, conselheiro Fábio Nogueira…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-PA entrega Medalha Governador Alacid Nunes em comemoração aos seus 35 anos

Em sessão especial marcada pela emoção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) procedeu, nesta segunda-feira, dia 2 de abril, a entrega de 46 Comendas de Ordem de Mérito Governador Alacid Nunes, nos graus Comendador, Oficial e Cavaleiro, a instituições, autoridades, personalidades e servidores da Corte de Contas, por relevantes serviços ao TCM-PA ou ao fortalecimento e desenvolvimento do controle externo da administração pública. O governador do Estado, Simão Jatene, foi representado pelo procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 010/2018

Designar comissão para colaborar no processo legislativo de formulação da nova Lei de Licitações e Contratos – Projeto de Lei da Câmara nº 6814/17.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCMPA comemora 35 anos e entrega novos serviços à sociedade

Em 2018, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) comemora 35 anos de instalação e realiza diversas ações voltadas para o fortalecimento e reconhecimento dos controles…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Mantido ato do TCU que determinou suspensão de pagamentos do BNDES a fundação de previdência

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35038, impetrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes) contra decisão de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao BNDES Participações S.A. (BNDESPAR) e à Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) a suspensão temporária de pagamentos dos contratos de confissão de dívida celebrados com a fundação.