Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Publicada portaria que regulamenta eleições da Atricon para o biênio 2018-2019

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou nesta segunda-feira (2) a portaria que regulamenta as eleições para o biênio 2018-2019. As eleições acontecem…
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Portaria 03/2017

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 23 de novembro de 2017, autoriza o voto por procuгаҫão e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.
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TCE-SC abre inscrições para Fórum TCE Educação

Capacitar agentes públicos em temas relacionados à área da educação será o objetivo do “Fórum TCE Educação: A Efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina”, que a Corte de Contas catarinense realizará no dia 17 de outubro (terça-feira), na sua sede, em Florianópolis. O evento, que ocorrerá das 8h30 às 17 h, é voltado para secretários municipais da Educação, representantes das Associações de Municípios que atuam na área e servidores municipais do setor de orçamento público. As inscrições, limitadas, estão abertas no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), no espaço de destaques da página principal, no banner do Fórum.
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Atricon atesta avanço no desempenho do TCM-PA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) apresentou avanço bastante significativo no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Em recente visita ao Tribunal, a Comissão de Garantia da ATRICON atestou que o TCM-PA alcançou a média de 42%, o que representa um crescimento de 14% em relação à medição anterior, que chegou a 28%.

NOTA OFICIAL

1 - A ATRICON, diante da informação veiculada na imprensa, noticiando pedido de intervenção federal no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), protocolado junto ao Supremo Tribunal…
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Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-0002/2017)

SF PEC 00002 2017 Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes…
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Prefeitura acata Cautelar do TCE-PE e suspende festa em Águas Belas

Acatando Medida Cautelar expedida na última terça-feira (26) pelo conselheiro Marcos Loreto, o prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende Lima, decidiu cancelar a “Festa das Águas 2017” prevista para realizar-se entre 30 de setembro e 1º de outubro. O conselheiro determinou o cancelamento do evento porque a prefeitura está inadimplente com a folha de pessoal e seus compromissos previdenciários.
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TCE-GO: Servidor tem incompatibilidade de horários

Ele cumpria 8 horas diárias na Câmara Municipal de Goiânia e foi contratado para idêntica jornada na Sefaz estadual
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Assembleia Geral aprova novo Estatuto da Atricon

Em Assembleia Geral reunida na última terça-feira (26), em Brasília, os associados à Atricon aprovaram um novo Estatuto para a associação. Entre as novidades, estão a criação de…
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Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-0002/2017)

SF PEC 00002 2017 Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes…
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Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)

PL-06726/2016 - Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. - 27/09/2017 Apresentação do…
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Inscrições para concurso público do TCE-SP abrem hoje

As inscrições para o concurso público para 133 vagas de Agente da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foram abertas hoje. Os interessados poderão se registrar até 31 de outubro, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Os salários iniciais para Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração são de R$ 12.984,88.