Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
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Qualidade e ética na execução de obras são discutidas no "I Fórum Qualidade em Foco"

Entregar obras rodoviárias de qualidade é exemplo de compromisso ético com a sociedade. O "I Fórum Qualidade em Foco" reuniu cerca de 400 participantes e trouxe o tema…
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TCM-CE divulga Reage e alerta para sua utilidade no momento econômico

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) divulgou o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada município do Estado, referente ao 2º quadrimestre de 2015. O…
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TCE-RS lança guia para fiscalização de concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou o Guia para Fiscalização de Concursos Públicos. A publicação objetiva fornecer parâmetros básicos para orientar o acompanhamento dos concursos públicos…
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Jornadas Científicas do IRB debaterá Índice de Efetividade do TCE-SP

O auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sediará, na próxima quinta-feira (12/11), das 14h00 às 17h30, uma das etapas do programa de…
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TCM-CE e CRA-CE juntos na capacitação de profissionais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) e o Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) firmaram acordo de cooperação técnica. A finalidade é…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de repasses de recursos da união federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (PL–3427/2012)

PL-03427/2012 - Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá…
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Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: 05/11/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO. SAIBA MAIS AQUI!
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: 05/11/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO. SAIBA MAIS AQUI!
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de repasses de recursos da união federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (PL–3427/2012)

PL-03427/2012 - Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá…
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Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
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Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…