Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: 11/11/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO. SAIBA MAIS AQUI!
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Autuação nº 2 11/11/2015 CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO Autuação nº 2 11/11/2015 CI - Comissão…
Prorrogada consulta de resolução sobre Obras Públicas
Foi prorrogada até o próximo dia 20 a data limite da consulta pública do texto-base da resolução que vai orientar a fiscalização, por parte dos Tribunais de Contas,…
TCE-BA homenageia Jorge Calmon em entrega de medalha
Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado e numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com…
Ações do TCE-RO em defesa do patrimônio ambiental são repassadas em eventos em Rondônia
Atos e medidas efetivados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em defesa do patrimônio ambiental no âmbito do Estado e dos municípios, entre os quais, legislações, decisões,…
TCE Ceará celebra seus 80 anos
“É com muita alegria que esta Corte de Contas completa 80 anos. Em um país de instituições frágeis, isto não é pouca coisa. Quis o destino que o…
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): FELIPE ROCHA DEIAB INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
Licença para errar
Em tempos de corrupção desenfreada, noticiada quase que todos os dias envolvendo contratação de obras públicas, causa espécie o Congresso Nacional, mediante emenda parlamentar em projeto de conversão…
TCE-MT vai promover IV Fórum Municípios e Soluções
O Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) realizará o IV Fórum Municípios e Soluções nos dias 25 e 26 de novembro de 2015, no auditório da Escola…
TCE-BA condecora personalidades com medalha Ministro Jorge Calmon
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realiza sessão especial, nesta terça-feira (dia 10), às 15hs, para fazer a entrega da Medalha Jorge Calmon a personalidades…
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