Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Contas públicas em tempos de crise

A crise econômica e política que vive o Brasil aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões de seus trabalhos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Seminário traz à Belém professor Jacoby Fernandes e ministro do TCU, André Carvalho

Seminário traz à Belém professor Jacoby Fernandes e ministro do TCU, André Carvalho Belém vai sediar em agosto, o Seminário "Execução de Despesa Pública", com a finalidade de…
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TCE-RO finaliza processo de autoavaliação visando Programa MMD-QATC da Atricon

Foi realizada nessa quarta-feira (22) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de autoavaliação com foco no Marco de Medição de Desempenho do Programa Qualidade e Agilidade…
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Parceria entre as Escolas de Contas dos TCE-AL e SE capacitam servidores do sertão

As Escolas de Contas públicas José Alfredo de Mendonça do TCE de Alagoas e José Amado Nascimento do TCE de Sergipe, realizaram nos dias 16 e 17 do…
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TCM-PA colabora com a inclusão social de adolescentes

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) desenvolve, desde 1993, um projeto de inclusão social que já beneficiou 412 adolescentes em situação de vulnerabilidade…
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TCE-SC avalia o ensino médio nas escolas públicas do Estado

Alocação insuficiente de recursos para atender o custo mínimo por aluno. Essa foi uma das constatações da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina na Secretaria…
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Conheça as novas regras das parcerias entre o poder público e as organizações da Sociedade Civil

A Lei 13.019/2014 estabeleceu o marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC). O estudo da referida lei é importante para quem atua em organizações da sociedade civil…
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TCE-CE e TCM-CE sediam Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas

Fortaleza será sede do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, que terá como tema “Aperfeiçoamento profissional e efetividade das ações dos…
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TCE-MS lança ferramenta de consulta online de relatórios enviados pelos Municípios

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) criou uma nova ferramenta que possibilita aos jurisdicionados efetuar as consultas de relatórios e balanços de forma on-line…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a forma de escolha e fixa mandato de sete anos para Ministros do STF, TCU e Conselheiros dos TCE’s (PEC-0143/2012)

PEC-00143/2012 - Altera dispositivos da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de escolha e a fixação de mandato de sete anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal e…
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Nota da Atricon

1) A ATRICON — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - manifesta irrestrito apoio ao Tribunal de Contas da União, instituição republicana e essencial à…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)

PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…