Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-ES compartilha da iniciativa do Sebrae

É urgente que os municípios reconheçam a importância estratégica das micro e pequenas empresas e concordem em fortalecê-las Signatário da parceria instituída pelo Instituto Rui Barbosa, Atricon e…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 09/07/2015 CAE…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que estabelece que os Membros das próprias instituições irão escolher e nomear os novos integrantes (PEC-00457/2011)

PEC-00045/2011 - Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso XI do art. 52, e altera a redação do § 2º do art.…
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Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
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TCM-CE começa a utilizar novo programa para fiscalização

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) começou a utilizar uma nova ferramenta que otimiza ainda mais a fiscalização das Prefeituras e Câmaras cearenses.…
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Revista do TCU recebe artigos para publicação

Inovação e Ética como instrumentos de transformação A próxima edição da Revista do TCU nos apresenta um grande desafio. E como toda provocação saudável, vai nos estimular à…
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Carta Aberta aos deputados federais

Na próxima quarta-feira (8/7), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC/CD) votará, às 10h, no Plenário 9 do Anexo II, o Pedido da…
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Diálogo Público: Desafios para o sucesso dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Diálogo Público Desafios para o sucesso dos Jogos Olímpicos Rio 2016 - Realização e Legado Dia: 13 de Agosto de 2015 Local: Auditório do Tribunal de Contas do…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)

PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
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Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 07/07/2015 CAE…
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Comissão de Autoavaliação do TCE-CE conclui fase de coleta de dados e evidenciação do MMD-TC

A Comissão de Autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, instrumento do Projeto Qualidade e Agilidade (QATC), coordenado pela…