Atricon apoia “Pacto pela Boa Governança, um Retrato do Brasil”
Representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil estarão reunidos na próxima segunda-feira, dia 17, em Brasília, para o seminário “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 11/11/2014 Apresentação do Requerimento n. 10788/2014, pelo Deputado Renato Simões…
Jornal paraibano destaca em editorial entrega do diagnóstico “Retrato do Brasil”
A entrega do documento “Retratos do Brasil” aos governadores e presidente da República eleitos – evento programado pelo Tribunal de Contas da União e demais Cortes de Contas…
Ministro Gilson Dipp defende Tribunais de Contas executando suas próprias decisões
Os Tribunais de Contas devem lutar por maior efetividade e, sobretudo, pela autoexecução de suas decisões, como no caso das aplicações de multas e outras sanções a que…
Nova edição da Revista do TCE do Piauí já está disponível no site
A 18ª edição da Revista do TCE-PI, lançada em agosto por ocasião do aniversário de 115 anos da Corte, foi disponibilizada em sua versão digital no site do…
Usuários do sistema iOS já podem baixar aplicativo ‘Controle Social TCE-PB’
Controle Social TCE-PB, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com a finalidade de permitir ao cidadão o envio de denúncias à corte de Contas,…
Diagnóstico da saúde pública
Quem se interessa pela saúde pública no estado de Mato Grosso deve estudar minuciosamente os documentos divulgados no II Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas…
Projeto Qualidade e Agilidade da Atricon é tema de evento nos dias 15, 16 e 17 de dezembro
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) irá realizar nos dias 15, 16 e 17 de dezembro o evento “Os Tribunais de Contas e…
Luiz Antonio Guaraná é o novo Conselheiro do TCM-RJ
Tomou posse na tarde desta segunda-feira, dia 10 de novembro, o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná. Carioca, 50…
Palestra 'Gestão de Pessoas por Competência' marca formulação do PCCR dos servidores
Como parte do processo de implantação e desenvolvimento da nova política de gestão de pessoas, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realiza no próximo dia 20 a…
Palestra do economista Marcos Mendes abre Projeto TCE Debate
Servidores, jurisdicionados e sociedade estão convidados para participar do “TCE Debate”, novo projeto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC),…
Supremo Tribunal Federal – ADI suspende norma que alterou Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – (ADI 4643)
ADIN 4643 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), deferiu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4643 para suspender a Lei…
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