Supremo Tribunal Federal – ADI em face do inciso 3, do art. 47 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Ceará – (ADI 2361)
ADI 2361 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
A Ruptura do Círculo da Ineficiência
Em junho de 2013, a população brasileira mostrou claramente sua preocupação com setores da administração pública que não respondem às suas necessidades. Educação foi uma delas. Queremos mais…
Atricon prorroga parceria com Instituto Brasileiro de Obras Públicas por mais cinco anos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON estendeu por mais cinco anos a sua parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras…
Ministério Público homenageia presidente do TCM-CE com Troféu "Forças Vivas"
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Francisco Aguiar, foi agraciado com o Troféu Forças Vivas 2014. A cerimônia oficial de entrega foi realizada…
TCE-PE: Novo curso sobre desenvolvimento gerencial tem início no dia 6
Outubro começa com uma capacitação nova na Escola de Contas: “Desenvolvimento Gerencial” é oferecido pela primeira vez pela instituição, com o professor João Carlos Cavalcanti. As aulas acontecem…
STF declarou inconstitucionalidade de dispositivo que impedia fiscalização do TCE-CE
O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito e deu procedência, nesta quarta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2361 – em que a Associação dos Membros…
Supremo Tribunal Federal – ADI em face do inciso 3, do art. 47 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Ceará – (ADI 2361)
ADI 2361 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
Plano Estratégico 2012-2017 da Atricon (Revisado pela Gestão 2014-2015)
As iniciativas do Plano Estratégico 2012-2017 da Atricon foram estabelecidas para fazer com que os Tribunais de Contas estejam a serviço da boa governança e do cidadão. As…
TCM-CE e Unichristus assinam acordo de cooperação na área acadêmica
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) oficializou mais um acordo de cooperação na área acadêmica, ampliando, assim, o processo de difusão do projeto de interlocução…
Portal do TCE-RO é referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) teve seu portal eletrônico (www.tce.ro.gov.br) elencado pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das três páginas de órgãos públicos estaduais e/ou…
TCE-SP orienta jurisdicionados sobre Programa ‘Governança Pública’
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em razão do acordo de cooperação formalizado com o Tribunal de Contas da União (TCU), está orientando os…
TCE-TO conclui processo de digitalização de decisões
Todas as decisões, acórdãos e resoluções do Tribunal de Contas do Tocantins, emitidos entre os anos de 1989 e 2013, que permaneciam em arquivo, foram digitalizados e podem…
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