Comunicação

08/07/2014

Roberto Krichanã é o novo procurador-geral do Tribunal de Contas do Amazonas

O procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva foi escolhido pelo governador José Melo para comandar o Ministério Público junto do Tribunal de Contas do Estado do…

08/07/2014

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que eleva o limite mínimo de idade para ingresso nos Tribunais de Contas em todas as esferas e nos Conselhos de Contas de Municípios (PEC 56/2011)

PEC-00056/2011 - Altera as disposições que menciona da Constituição Federal. - 07/07/2014 Deferido o Defiro o Requerimento n. 10.466/2014, conforme despacho do seguinte teor: ”Defiro o Requerimento n.…

07/07/2014

Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)

PDC-01491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema…