Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 14/07/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…
Conselheiro Fábio Nogueira institui política de gestão documental no TCE-PB
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu a representante do segmento de arquivos públicos municipais da região Nordeste, junto ao Conselho Nacional de…
TCE-CE: Tribunais de Contas vão construir um “indicador de governança” para o país
O Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios vão construir um “indicador de governança” para colaborar com a discussão sobre…
TCE-BA: Videoconferência destaca tratamento justo às microempresas e de pequeno porte no serviço público estadual
Um público formado por 213 gestores de 23 municípios do estado assistiu, dia 14.07, à segunda videoconferência promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia em parceria…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Presidentes dos TCEs da Bahia e Sergipe organizam seminário de 50 anos da Lei 4.320
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, será um dos palestrantes do seminário promovido pelo TCE de Sergipe…
Presidente do TCU se reúne com presidentes de TCs de quatro Estados do Nordeste
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, reuniu-se na última sexta-feira (11), no Recife, com Presidentes de Tribunais de Contas de quatro Estados do Nordeste (PE, PB, RN…
Transparência e Obrigação de Prestar Contas das Entidades Fiscalizadoras
* Inaldo da Paixão Santos Araújo Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) possui estrutura normativa própria para a auditoria pública. Composta de quatro níveis, esses padrões profissionais…
TCE-CE abre inscrições para curso Introdutório de Administração Pública à distância
O Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está com inscrições abertas para o curso Introdutório de Administração Pública,…
TCE-MT lança hotsite da Ouvidoria e disponibiliza o Mapa da Transparência em MT
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso lança novo instrumento de transparência e estímulo ao controle social, o hotsite da Ouvidoria. O anúncio foi realizado pelo…
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará investe em política ambiental
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) já está investindo, também, em ações de sustentabilidade ambiental. Colocou em funcionamento sistema que aproveitará a água antes descartada…
Atricon encampa modelo de fiscalização do TCE do Rio Grande do Sul
As ações de monitoramento realizadas pelo TCE-RS no setor de educação básica, de responsabilidade dos municípios, foram apontadas como capazes de elevar os índices de cobertura nessa área…
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