Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá…
TCE-CE cria Comissão Especial para dar celeridade aos processos de controle externo
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, instituiu a Comissão Especial para elaborar ações que busquem dar celeridade nas análises e…
Abutres da imagem e reputação alheia
“Quem és tu que queres julgar, com vista que só alcança um palmo, coisas que estão a mil milhas?” Dante Alighieri * Antonio Joaquim Na relação das coisas…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
Presidente do TCE-AP visitou coordenador da bancada federal, em Brasília
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, esteve em visita na manhã de hoje (29), na Câmara Federal…
TCE-AM: Cursos de licitação e Portal de Transparência para gestores públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza na próxima semana, de 6 a 9 de maio, em Manaus, uma…
Presidente do TCU aponta falta de governança pública durante etapa do “Diálogo Público” no TCE-SC
“O Brasil, para aumentar sua produtividade e se consolidar como um dos líderes mundiais em termos de desenvolvimento, precisa estabelecer um grande pacto para fortalecer a governança pública”.…
“I Congresso Internacional de Direito Financeiro″
Tema: “I Congresso Internacional de Direito Financeiro″ Data: 5 a 7 maio de 2014 – São Paulo (SP) Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Av. Marquês de…
Valdecir Pascoal é palestrante em Congresso Internacional de Direito Financeiro
O presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi convidado pela Sociedade Paulista de Direito Financeiro e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP)…
Presidente da Atricon critica Relatório da Transparência Brasil sobre Tribunais de Contas
NOTA À SOCIEDADE, À IMPRENSA E AOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Embora traga à reflexão da sociedade e dos próprios membros dos Tribunais de Contas a importante…
Acessibilidade é o novo foco de auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está iniciando visitas exploratórias aos municípios cearenses como parte do planejamento da Auditoria Operacional de 2014. O objetivo é…
Associação de conselheiros quer órgão de controle análogo ao CNJ, destaca jornal Estadão
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, defendeu a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC) como medida, visando o aperfeiçoamento do sistema de controle externo,…
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