Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-262/2008)
PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 21/02/2014 Apense-se a este(a) o(a) PEC-378/2014. - 21/02/2014 Apense-se a este(a) o(a) PEC-378/2014. SAIBA MAIS AQUI!
Ação do TCM-PA ajuda estudantes a formar Consciência Cidadã
entender que é preciso haver mais controle público e social para coibir práticas relacionadas a corrupção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, além de…
TCE-RR começa dia 24 de fevereiro curso sobre transparência e controle social
O curso "Transparência e Controle Social", o primeiro do Programa de Treinamentos aos Jurisdicionados Municipais para 2014 do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), tem início no dia…
TCE-SC abre inscrições para Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) disponibilizou, no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, as inscrições para o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a…
Aberta 2ª etapa do Encontro de Atualização da Escola de Contas do TCE-RO
Iniciou-se nesta quinta-feira (20), em Rolim de Moura, a segunda etapa do IX Encontro de Atualização Administrativa, ação realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio…
Serviço permite acompanhamento de decisões do TCE-SP pela internet
Implantado há cinco anos, o serviço de Acompanhamento Processual, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), permite a qualquer interessado acompanhar, pela internet, as…
Aprovados em concurso do TCE-AC são convocados para perícia médica
O Tribunal de Contas do Estado do Acre, situado na Avenida Ceará nº 2.994, bairro 7º BEC, convoca os candidatos abaixo relacionados que foram aprovados no concurso público…
Presidente da Atricon e do TCE-PE defende “choque de eficiência” durante debate na RBC
O presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, defendeu um “choque de…
Seminário de Controladores e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI
Após o Seminário de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante realizado em Valença, na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado, através de sua Escola de…
Presidente do TCU recebe ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, recebeu nesta terça-feira (18) visita de cortesia do novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Durante o encontro, o presidente do…
Atricon participa de ciclo de debates sobre parcerias público-privadas em Belo Horizonte
O novo enfoque da atuação dos Tribunais de Contas, voltada para a auditoria concomitante, será apresentado nesta quinta-feira (20/2) pelo 2º Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais…
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