Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 17/02/2014 SSCLSF…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)

ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
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Atricon, IRB e TCM-CE iniciam trabalho de organização do IV Encontro Nacional dos TCs e XIII ECCOR

As temáticas centrais do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e do XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores (ECCOR), que acontecerá no período de 5…
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Primeira reunião de organização do XIII ECCOR e IV Encontro Nacional

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Curso de “Responsabilização dos agentes públicos perante os Tribunais de Contas” segue até dia 14

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em parceria com a Jam Juridica estão promovendo até amanhã (14), no auditório da Corte de Contas o curso…
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Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência

O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON. O ato ocorreu em reunião de…
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Posse administrativa da Diretoria da Atricon para o biênio 2014-2015

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TCE-MG: Conselheiro Substituto é novo nome do cargo de Auditor

O cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) agora é chamado de Conselheiro Substituto. A Lei Complementar Estadual n.º 133, vigente desde…
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Tribunal de Contas do Amapá passa por modernização tecnológica

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) passa por um processo de modernização institucional, no qual já foram adquiridos diversos equipamentos de alta tecnologia, além dos…
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Salgueiro recebe curso da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco

A Inspetoria Regional de Salgueiro (IRSA) será sede do curso “Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços na administração pública”, entre os dias 24…