Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
06/07/2023
Encontro Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania
30/08/2023 - 01/09/2023
6º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil
18/05/2023 - 19/05/2023
Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo
19/04/2023
Reunião de planejamento do projeto MMD-TC com a Fundação Vanzolini
05/10/2023
TCE-RJ Presente
28/09/2023
TCE-RJ Presente
17/08/2023
TCE-RJ Presente
04/05/2023
TCE-RJ Presente
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Comunicação

Com participação da Atricon, Seminário do BID sobre a fiscalização de projetos está com inscrições abertas

O painel “Projetos Reporta+ e Comunica – inovação no relacionamento com o cidadão”, com a condução dos conselheiros Joaquim Castro e Cezar Miola.

Atricon indica: manual em defesa da educação infantil é lançado

O documento apresenta diretrizes técnicas e jurídicas para enfrentar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, buscando expandir, qualificar e desjudicializar a política pública nessa área.

Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo

A consensualidade afirma-se como a quintessência do Direito Administrativo moderno. Se, durante décadas, a identidade do Estado foi marcada pela unilateralidade de suas decisões, a realidade contemporânea revela…

Simpósio sobre Governança, IA e Transparência na Câmara dos Deputados está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento acontecerá no dia 4 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reunirá parlamentares, membros de Tribunais de Contas, gestores e servidores públicos.

Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota na próxima segunda

Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo

Atricon defende efetividade das políticas públicas no Pacto pela Superação do Analfabetismo

A Atricon, representada pelo coordenador da Comissão de Educação, Cezar Miola, participou da abertura do evento “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.

Atricon participa de audiência pública na Câmara sobre piso salarial da educação

A Atricon, representada pelo conselheiro Fabrício Motta, diretor de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 961/2023.

Projeto Sede de Aprender conquista 1º lugar no Prêmio CNMP

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, representou a entidade durante a cerimônia.

Atricon e TCE-AC iniciam projeto que utiliza inteligência artificial para prever desmatamento

A iniciativa faz parte do Projeto Nacional de Meio Ambiente da Atricon, que consiste em realizar prognóstico de desmatamento na Floresta Estadual do Jurupari utilizando a ferramenta PrevisIA, desenvolvida pelo Imazon.

1822 a 2025: a Independência que se renova com instituições fortes

A Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, foi um marco decisivo para a formação de um Estado soberano, capaz de definir seus próprios rumos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Lançamento do Portal de Boas Práticas dos TCs reforça cooperação e inovação no controle externo

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, lançou…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Resultados do projeto Sede de Aprender evidenciam carências nas escolas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Constituição Federal, no artigo 227, é clara: ¨é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar…