Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

TCE-SP fiscaliza qualidade dos alimentos em 371 escolas; ação surpresa ocorre em 270 municípios

O objetivo da fiscalização é verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar; identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência.

Wagner de Campos Rosário toma posse administrativa como novo Conselheiro do TCE-SP

Wagner de Campos Rosário é empossado como o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa ocorreu ontem, quinta-feira (25/9), na…

Atricon indica: Todos pela Educação lança Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025

Referência no monitoramento público dos dados educacionais, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 chega à sua 12ª edição reafirmando o papel estratégico da informação para o avanço das políticas públicas e a garantia do direito à aprendizagem.

TCE-AC: 36 anos de história contados por quem ajudou a construir a instituição

A celebração contou com uma roda de conversa especial do projeto Gente que Conta, reunindo conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores e colaboradores em um momento de recordações e reconhecimento.

BIM na gestão pública: planejamento inteligente e fiscalização eficiente para São Paulo

Durante minhas décadas a serviço da vida pública, nunca deixei de olhar para a cidade com visão de engenheiro. Hoje, como presidente do Tribunal de Contas do Município…

Municípios têm até 29 de setembro para responder ao Retrato da Educação Infantil

Até a tarde desta segunda-feira (22), 86% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal já haviam completado o questionário do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa do MEC com apoio do Gaepe-Brasil, governança interinstitucional coordenada pelo Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.

Consórcios intermunicipais precisam seguir a lei

A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova…

Programa do TCE de Rondônia vira tema de dissertação e ganha reconhecimento acadêmico nacional

O futuro das crianças de Rondônia virou tema de pesquisa de mestrado, em Santa Catarina. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do Tribunal de Contas do…

TCDF comemora 65 anos de trajetória

A semana foi de festa na Capital da República, com os 65 anos de instalação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A cerimônia de entrega das…

Contando com a mobilização dos TCS, 98,8% dos entes enviaram dados para se habilitar na Complementação VAAR-Fundeb

Ao todo, 5.501 municípios, 26 estados e DF enviaram para o Ministério da Educação (MEC) as informações e documentos relativos às condicionalidades I, IV e V da complementação VAAR-Fundeb.

O Projeto Político Pedagógico no Contexto da Gestão da Educação

Ao longo do tempo o governo e a sociedade brasileira vêm dedicando-se no sentido de obter, em relação à Educação, a almejada condição de eficiência e eficácia no…

Assembleia Legislativa da Bahia concede honraria ao presidente do TCE baiano

Presidente Marcus Presidio receberá a Comenda Dois de Julho.