OAB diz que PEC do deputado Placiano e da Ampcon padece de inconstitucionalidade gritante
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar Mista de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados, para debater proposta de…
Dirigente da Ampcon é criticado por desrespeito aos procuradores e conselheiros substitutos
O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, lamentou e disse não concordar em hipótese alguma com as declarações feitas pelo presidente da Ampcon, procurador Diogo Roberto Ringenberg (TCE-SC),…
Atricon denuncia manobra da Ampcon de tentar colocar Tribunais de Contas sob a tutoria do CNJ
A Associação dos Membros de Tribunais de Contas está denunciando a manobra desrespeitosa articulada com a ativa participação do presidente da Associação de Membros do Ministério Público de…
Abertura do Seminário Nacional de Ouvidorias Legislativas
TCM-PA inaugura sede no município de Marabá e capacita gestores em controle social
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) inaugurou, no último dia 17/09 (terça-feira), sua sede em Marabá, aproximando, ainda mais, a Corte de Contas das administrações municipais. O…
Visita Técnica de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no TCE-RN
Antonio Joaquim participa de debate sobre a PEC dos TCs na Câmara dos Deputados
Escola de Contas de PE abre inscrições para curso sobre o Fundeb
A Escola de Contas Públicas de Pernambuco abriu inscrições para uma capacitação direcionada aos gestores, servidores, membros de conselhos e sindicatos da área educacional. Trata-se do Curso “O…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Qualidade do Controle: Representantes da Atricon fazem visita técnica ao TCE-PA
Na manhã desta segunda-feira 16, o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luís Cunha, recebeu em audiência, os conselheiros Carlos Ranna, presidente do…
TCE do Ceará adere aos indicadores de qualidade e agilidade do controle externo
O presidente Valdomiro Távora comunicou, na sessão do Pleno desta terça (17/9), que assinou o Termo de Adesão do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) à Sistemática de…
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