Atricon, Ibraop e TCE-AL assinam Acordo de Cooperação Técnica
TCM do Ceará e contadores terão ações conjuntas de orientação à sociedade
Os contadores que atuam no setor público, no Ceará, vão também participar dos encontros regionais que estão sendo promovidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para orientar…
Câmara – Projeto de Lei sobre a responsabilização da PJ por práticas contra a administração (PL 06826/2010)
PL-06826/2010 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. -…
Abertas inscrições para Encontro Nacional de Auditores da Tecnologia da Informação
O Instituto Rui Barbosa-IRB e o Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF realizam o II Encontro Nacional de Auditores da Tecnologia da Informação-ENAUTI, cuja programação contempla o encaminhamento…
TCE do Amazonas atendeu 315 solicitações da Lei de Acesso à Informação
No mês de aniversário de um ano de implantação da Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa que recebeu até…
A nova lei dos substitutos
Semana passada, a Presidente da República sancionou sem vetos a Lei no 12.811/2013. Trata-se de uma importante norma que disciplina a atuação dos Ministros Substitutos do Tribunal de…
Deputado e Senador do Estado de Roraima manifestam apoio à criação do CNTC
O deputado Édio Lopes e o senador Mozarildo Cavalcanti, ambos representantes de Roraima no Poder Legislativo Federal, manifestaram apoio à criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas…
Tribunal de Contas da União promove “Diálogo Público” em Porto Alegre
Na próxima terça-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realiza o encontro “Diálogo Público: para a…
TCE-PI: 11º Congresso do MP de Contas reunirá 23 palestrantes a partir do dia 27
“Ministério Público de Contas: Novos Rumos, Novos Desafios” é o tema do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece de 27 a 29 de maio,…
Paraná integra auditoria nacional sobre a qualidade do ensino médio público
Uma equipe formada por quatro técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) já trabalha na apuração de um diagnóstico nacional sobre o ensino médio oferecido por 24…
STF – Ação Direta de Inscontitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
TCM do Pará vai realizar encontro de capacitação em Marabá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará vai realizar, no período de 22 a 24 de maio, em Marabá, o III Encontro Regional de Capacitação, beneficiando prefeitos,…
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