Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do…
ATA REUNIÃO DE POSSE DIRETORIA 2012-2013 07-FEV-2012
ATA REUNIÃO DE POSSE DIRETORIA 2012-2013 07-FEV-2012
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições…
ATA ASSEMBLÉIA GERAL 23-NOV-2011 XXVI CONGRESSO BELEM-PA
XXVI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - BELEM-PA ATA ASSEMBLÉIA GERAL 23-NOV-2011
ATA ASSEMBLÉIA GERAL 17-NOV-2009 XXV CONGRESSO CURITIBA-PR
XXV CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - CURITIBA-PR ATA ASSEMBLEIA GERAL 17-NOV-2009
Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas debate controle de gastos
Cerca de 300 pessoas assistiram às palestras do Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorridas em Brasília, na sexta-feira (10). O evento, aberto…
Avaliação de resultados: o desafio do controle
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, com o advento da EC 19/98 que instituiu o princípio da eficiência na Administração Pública, o gestor público…
Ministro do TCU participa da abertura do XV Sinaop nesta segunda-feira (13)
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, participa da abertura do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), nesta segunda-feira (13), no…
TCE-MT oferece curso para Conselhos de Políticas Públicas
Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão "Os Conselhos de Políticas Públicas na Efetivação do Controle Social em Mato Grosso". Os representantes dos Conselhos Municipais de…
Teresa Duere participa, em Brasília, de seminário sobre Previdência Própria
A presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheira Teresa Duere, assinou em Brasília na última quinta-feira (09) um termo de cooperação técnica com o Ministério da Previdência…
Conselheiro Fábio Nogueira participa de Fórum da Justiça Eleitoral e dos TCs
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou do Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas, que aconteceu em Brasília, na última…
TCE-MS lança projeto do Centro de Educação Infantil para atender até 80 crianças
No último dia 10 de maio, foi apresentado no auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) o…
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