Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação

“EspIA”: Presidente Lúcio Vale apresenta a primeira inteligência artificial do TCM-PA

A apresentação foi realizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

Atricon manifesta preocupação com mudança no financiamento da educação prevista em MP

Para a Atricon, a nova redação conflita com o próprio texto constitucional, cujo objetivo central é financiar ações ligadas diretamente às atividades típicas, como a remuneração dos profissionais da educação, infraestrutura escolar, formação docente e aquisição de materiais didáticos.

O turning point da Fernão Dias no controle de concessões de rodovias

A experiência recente do TCU (Tribunal de Contas da União) revela um deslocamento decisivo no modo de exercer o controle sobre a administração pública. A transição de uma…

A democracia desafiada — Entre risco da intransigência e a força transformadora da pluralidade

A era da intransigência Vivemos tempos em que a intransigência se tornou marca registrada das relações humanas. Seja nos espaços públicos, nas redes sociais ou até mesmo em…

Priscila Cruz destaca atuação dos Tribunais de Contas na defesa da democracia e da educação de qualidade

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, proferiu a palestra “PNE, Responsabilização e Conquista Diária da Democracia” durante a programação desta quinta-feira (26), alusiva às comemorações dos…

Acordo firmado com TCE-AC resulta em ação de saúde voltada à hanseníase

A atividade marca o cumprimento de um dos compromissos assumidos durante a mesa de consensualismo conduzida pelo TCE-AC.

TCE-ES participa de discussões sobre proteção e gestão de Unidades de Conservação

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e teve como tema os desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão das Unidades de Conservação.

TCE-MA afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade

A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5 mil aos responsáveis.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estão abertas as inscrições para o terceiro Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Os Tribunais de Contas de todo o Brasil têm um encontro marcado no Rio de Janeiro. Nos dias…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Grupo de Trabalho do Sistema Tribunais de Contas que debate o Novo Plano Nacional de Educação concluiu…

Atricon lança nova versão da cartilha com orientações para o PNTP 2025

O documento, intitulado "Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas", é um guia para os interessados em compreender e aplicar os princípios da transparência em suas atividades diárias.

Atricon participa do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional promovido pelo MEC

Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.