Orçamento e LRF serão discutidos em aula do EAD nesta sexta-feira, 06/07
A nona aula palestra do projeto de Ensino a Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso para a gestão pública será apresentada pelo Ministro substituto do…
STF publica acórdão que afirma constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
A publicação, no último dia 29, do acórdão referente ao julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Lima, ocorrido em fevereiro passado, desfez as últimas dúvidas sobre sua…
TCE-CE determina à CGE que adote providências pra adequar portal da transparência
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou, nesta terça-feira (3/7), que a Controladoria Geral do Estado (CGE) adote providências para que, no prazo…
ICMS: municípios têm 30 dias para contestar índices provisórios
Foi publicado nesta terça-feira, 03, no Diário Oficial do Estado, o Ato Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estabelece os índices percentuais provisórios das quotas…
PROMOEX: Encontro entre GTs e UELs traça estratégias para alcance das últimas metas
Coordenadores dos Grupos Temáticos, de Unidades Executoras Locais (UELs) estiveram reunidos nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília (DF), com a coordenação nacional do Programa de…
Acessibilidade e obras públicas
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas portadoras de deficiências - PPDs. Com…
Direito à Transparência
É difícil imaginar um regime democrático sem que haja transparência na administração pública. Com efeito, portas fechadas, verbas e documentos secretos, normas ocultas, controle de informações, censura aos…
A Constituição inacabada
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988. Passou, portanto, dos 22 anos. Conviveu com seis presidentes, dois plebiscitos e um total de 13 eleições gerais. Sofreu 76 emendas,…
Benefícios do controle externo
O senso comum costuma identificar os resultados da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas apenas pela quantidade de gestores condenados e pelo volume de multas aplicadas e de…
A importância do controle interno
Para o controle externo da administração pública, prevenir é muito mais importante que punir. Essa afirmação não costuma ser bem recebida em alguns setores para quem a efetividade…
Ciclo do TCE/SC abordará as novas regras para prestação de contas de recursos públicos pelas ONGs
Diante do crescente volume de recursos que tem sido repassado pelo Estado a entidades do Terceiro Setor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu mobilizar seus dirigentes…
Escola de Contas cria grupo de debates sobre Licitações no Facebook
Discutir pontos importantes e polêmicos sobre processos licitatórios é o objetivo do grupo “Licitações em debate”, criado pela Escola de Contas em sua página do Facebook. No ar…
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